"Passando o chapéu"
Eleições 2016: site Campanha Democrática facilita a arrecadação on-line
Portal permite de maneira legal e transparente o financiamento de campanhas eleitorais
Eleições 2016: site Campanha Democrática facilita a arrecadação on-line
“Vaquinhas” virtuais e doações de pessoas jurídicas foram vetadas

A poucos meses das Eleições 2016, que será realizada em 02 de outubro, os partidos, candidatos e a população devem se acostumar e acompanhar as principais mudanças nas regras de doações eleitorais, instituídas pela Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015. As principais alterações foram: os prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e o tempo de campanha eleitoral, reduzidos de 90 para 45 dias; o período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também reduzidos de 45 para 35 dias; e a proibição do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas.

Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas somente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Assim cada candidato ou partido deve abrir uma conta bancária para receber exclusivamente as doações que podem ser feitas em dinheiro; transferência bancária informando o CPF; bens ou serviços estimáveis em dinheiro; e pela internet no site do candidato, já que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também vetou a “vaquinha” virtual, doação por meio de sites de financiamento coletivo (crowdfunding), usados geralmente para bancar trabalhos artísticos, ações de voluntariado, pequenos negócios e outros.

Com a proibição do TSE, a doação on-line passou a ser uma das saídas, de forma que um grupo de especialistas em direito eleitoral, ciência política, marketing e sistema de informática identificou uma oportunidade viável para a solução desse problema, o Campanha Democrática. “O site facilita a doação de pessoa física aos candidatos e oferece ferramentas necessárias para administrar também as postagens deles nas redes sociais”, completa William Wehby, proprietário da W2APP e idealizador da ferramenta.

A ideia de criar o site apareceu, após um velho amigo solicitar o desenvolvimento de um site para a esposa, que pretendia candidatar se a vereadora nas eleições desse ano. “Ele citou a ‘vaquinha eletrônica’, pois não tinham recursos suficientes para a campanha. Passei a estudar o assunto, percebi uma oportunidade e notei que não havia nenhuma ferramenta disponível no mercado. Logo constatei o fato que as redes sociais seriam o grande meio de comunicação com os eleitores.

Com uma breve pesquisa descobri que teríamos mais de 800.000 candidatos nesse pleito. Estudando a legislação, que tornou se extremamente impiedosa com os recursos movimentados nas últimas campanhas, vi que era possível desenvolver um sistema que cobrisse as necessidades legais e viabilizasse aos candidatos explorar suas redes sociais em busca de pequenas doações. Apresentei o protótipo que foi imediatamente aceito pelo Giovani Carvalho, sendo ele um cientista político e funcionário de carreira da câmara municipal”, relembra o empresário.

Ferramenta

Sempre norteados pelo jurista Daniel Monteiro, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para manterem a legibilidade do Campanha Democrática, em maio de 2016, o site já estava disponível para testes. Entre os diferenciais da ferramenta está o fato de proporcionar aos candidatos uma campanha com custo mínimo, tornar as doações transparentes, e beneficiá-los pela gestão da comunicação com suas redes sociais, arrecadação de recursos e prestação de contas automáticas das doações efetuadas no site que ainda possui um gerador de relatório que pode ser copiado e encaminhado para o TSE.

“A lei determina que toda doação deve ser comunicada, pelo aplicativo do TSE, bastante semelhante ao usado pela Receita Federal para declaração anual de renda, em até 72 horas depois de realizada. O sistema facilita muito, pois basta gerar o relatório e transmitir para o TSE diariamente, sem a necessidade de preencher os dados manualmente”, explica Wehby. Além disso, o site presta serviço à população na medida em que possibilita o acesso às informações dos candidatos e torna a doação transparente, de forma que podem ser disponibilizadas aos órgãos competentes, sempre que solicitadas.
Doações

Qualquer cidadão com CPF válido, de acordo com as normas legais, pode doar dinheiro. Desde que seja até 10% da renda bruta declarada no exercício anterior ao pleito. A doação é feita no site do candidato e pode ser realizada com cartão de débito e crédito, disponibilizado pelo operador financeiro do proprietário da página.
O próprio candidato e seus assessores administram a página criada, podendo configurar como quiser os valores de arrecadação. “Não intermediamos nem, tão pouco, permitimos que quaisquer recursos passem pelo nosso sistema. E esse dinheiro irá diretamente do operador financeiro para a conta de campanha do candidato”, esclarece.

Fraudes

De acordo com o empresário, do ponto de vista tecnológico, o site possui sistema para inibir a ação de possíveis invasores. Já, do ponto de vista legal, o site verifica cada doador antes de aceitar o pagamento, pois além dos dados do doador, o IP e, quando possível, sua localização geográfica, ficam registradas, impossibilitando assim a utilização indevida da ferramenta. “Acreditamos e esperamos que essa maneira de posicionar uma campanha possa mudar a cultura e a relação entre o candidato e seus eleitores. Tendo uma ligação direta entre eles, afinal suas redes sociais ficam interligadas e há o registro das atividades e, principalmente, os recursos arrecadados passam a ser fiscalizados, bem como as promessas feitas na campanha”, finaliza.