Plano Municipal de Educação precisa de 5% do PIB, defende Amanda Gurgel
Segundo a vereadora, Plano que começa a ser votado hoje prevê o investimento de 5% do PIB, mas apenas em 10 anos
Elpídio Júnior

Os vereadores de Natal iniciam nesta quinta-feira (11) a votação do Plano Municipal de Educação (PME), que estabelece as metas e estratégias do setor para os próximos 10 anos. Na opinião da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), a proposta enviada pela Prefeitura apresenta objetivos rebaixados e não garante investimento suficiente para superar os problemas. A sugestão da parlamentar é que o Plano pode ser melhorado se houver uma forte mobilização da comunidade escolar para reivindicar as mudanças necessárias. Amanda está apresentando uma série de emendas para aumentar o investimento, universalizar a educação das crianças e garantir os direitos de professores e funcionários.

Ainda segundo a Parlamentar, a Prefeitura reconhece que existem 37.132 crianças sem acesso à escola em Natal. Além disso ela afirma que os direitos trabalhistas de terceirizados e efetivos não são respeitados e os professores só conseguem os reajustes anuais da Lei do Piso com muita luta e greve.

Hoje a educação em Natal recebe 2,7% do Produto Interno Bruto da cidade. Na meta 20, o Plano Municipal de Educação (PME) do prefeito Carlos Eduardo (PDT) e da secretária Justina Iva (PCdoB), que começa a ser votado hoje (11) pela Câmara, prevê o investimento de 5% do PIB, mas apenas em 10 anos. “Nesse ritmo, isso significa que o município só vai atender metade das mais 37 mil crianças sem escola. E a outra metade, como fica? Não dá pra esperar. Sem o investimento imediato de 5% do PIB, o plano pode se tornar mais uma promessa que não sairá do papel”, critica Amanda.

A vereadora aponta ainda que no orçamento de 2016 houve uma redução de 9,8% nos recursos da educação. Por isso, ela está apresentando uma série de emendas ao Plano, com o objetivo de atender às necessidades reais da comunidade escolar. “Os 5% do PIB devem ser investidos já no primeiro ano do PME, para que ao final de 10 anos todas as crianças estejam matriculadas, com a garantia da construção de novas escolas e a manutenção das existentes”, propõe Amanda.

Para a parlamentar, o PME pode ser uma chance para a população dar um basta à crise da educação. “Basta de descaso com a rede pública. Convidamos a comunidade escolar a participar da votação do plano para que nós possamos aprovar as emendas necessárias. Essa tarefa está em nossas mãos”, convoca a vereadora.