Pesadelo
Tributar o vento deixou de ser piada e mobiliza o setor eólico
Quem pensaria em tributar vento? Brasil, passando PEC do deputado Heráclito Fortes, do Piauí, seria o pioneiro, abrindo precedente para que no futuro também se cobrasse pelo sol
Moraes Neto
Imagem ilustrativa

Com a queda acentuada da produção de petróleo no Rio Grande do Norte, a preocupação do setor eólico no estado que mais produz energia usando a força dos vento no País, volta-se agora para evitar, a qualquer custo, que a mesma lógica da cobrança de royalties se abata também sobre os produtores de energia eólica.

A ideia, que foi motivo de piada, começou a ser levada a sério no fim do ano passado com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Heráclito Fortes (sem partido-PI). Aí os risos pararam e, quem comemorava os excelentes números do RN no setor de energia renovável, também parou de achar graça.

Quem pensaria em tributar o vento? O Brasil, passando a PEC do deputado piauiense, seria o primeiro no mundo a fazer isso, abrindo precedente para que no futuro também se cobrasse pelo sol, que faz crescer as plantações na agricultura. Ou seja, uma super jabuticaba brasileira.

“Não é a primeira vez que oportunistas ocasionais sucumbem à quase inevitável comparação com os royalties do petróleo, mesmo devidamente avisados quanto à natureza jurídica destes visando a compensar financeiramente as regiões produtoras pela depleção de jazidas de recursos não-renováveis”, comentou em artigo Jean-Paul Prates, presidente do Centro de Estratégia em Recursos Naturais e Energia (Cerne).

Logo agora a Região Nordeste aparece na frente na capacidade de produção de energia a partir dos ventos. Com 135 parques, o Rio Grande do Norte é o estado que mais produziu energia usando ao força dos ventos com 3.678,85 MW de capacidade instalada. Ganha da Bahia, com 93 parques e 2.410,04 MW de capacidade instalada e do Ceará com 74 parques e tem 1.935,76 MW de capacidade instalada.

Como no Brasil nada é impossível, o temor que o emenda de Fortes seja levada a sério motivou uma pequeno desabafo por escrito de Prates na página oficial do Cerne na internet. Ele escreveu:

“(…) É passada a hora de se deixar de escamotear este desconfortável dilema: ou se trabalha consensualmente no aprimoramento das receitas e benefícios para as regiões que geram energia, ou se terá que brigar o tempo todo contra iniciativas legislativas e executivas heterodoxas, impositivas e surpreendentes.”

Por conta dos bons resultados da energia eólica, o Brasil subiu uma posição internacional, passando o Canadá, tomando o oitavo lugar no ranking mundial que afere a capacidade instalada de produção de energia eólica, segundo o Global Wind Statistic 2017, documento anual com dados mundiais de energia eólica produzido pelo Global Wind Energy Council (GWEC).

Os ventos já são responsáveis por 8,3% da energia produzida no País e, apesar de ainda distante dos 60,9% produzido pela matriz hidrelétricas, já próxima dos 9,3% da produção das usinas de biomassa, que ocupam o segundo posto no ranking nacional.