Congresso
Reforma tributária e distorções do sistema serão debatidos nesta sexta em Natal
Evento abordará tema que preocupa milhares de cidadãos neste 9 de novembro no Holliday Inn
Ilustração
Reforma tributária é tema que está em evidência no Brasil

A Política da Reforma Tributária é um dos assuntos que também vêm preocupando os cidadãos brasileiros e, diante de possíveis mudanças a partir de 2019, com próximos Governo Federal e Congresso Nacional, é um dos assuntos prioritários da primeira edição do Congresso Brasileiro de Direito Tributário, que acontecerá no dia 9 de novembro no Holliday Inn em Natal, realizado pelo Instituto Potiguar de Direito Tributário, em conjunto com o Departamento de Direito Público da UFRN e organização da C&M Produções.

Destinado aos profissionais do Direito e estudantes que pretendem se atualizar com as principais inovações do Direito Tributário, a partir das discussões promovidas por quem elabora a doutrina e jurisprudência do país, o Congresso trabalhará, neste painel, a justiça tributária e distorções do sistema: existem soluções viáveis?, federalismo cooperativo e finanças públicas.

O debate ficará a cargo de três palestrantes de renome: o autor de diversos livros, tais quais: Curso de Direito Constitucional Tributário, ICMS, Reflexões sobre a Obrigação Tributária e Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas, chefe do Departamento das Relações Tributárias, Comerciais, Econômicas e Internacionais da PUC/SP e Procurador de Justiça aposentado, o Doutor Roque Carrazza; da Procuradora do Estado de Pernambuco, professora do programa de graduação, mestrado e doutorado em direito da UFPE, a Doutora Luciana Grassano; e da 4ª juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Natal/RN de 3ª entrância, em exercício no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública, a professora do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET e da UFRN, a Doutora Flávia Dantas.

O Congresso traz, ainda, outros palestrantes de renome no cenário nacional para discutir temáticas conectadas com as demandas atuais relativas à área. Serão discutidos assuntos como os novos paradigmas do processo tributário, a tributação na era da economia digital, os impactos dos arranjos econômicos multinacionais na arrecadação tributária, dentre outros. Entre os palestrantes, estão: Paulo de Barros Carvalho, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Universidade de São Paulo- USP e um dos maiores nomes do Direito tributário brasileiro; Eurico de Santi, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, além de Vencedor do Prêmio Jabuti em 2008, na categoria de Melhor Livro de Direito, com a obra Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas; Hugo de Brito Machado, juiz federal aposentado, contabilista e advogado com graduação, especialização, mestrado e doutorado pela UFC, com título de notório saber em Direito Tributário, conferencista, consultor tributário e parecerista; Adriana Rego, especialista em Direito Processual Tributário pela Universidade de Brasília e presidente do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.

PROGRAMAÇÃO
MANHÃ:
CONFERÊNCIA DE ABERTURA – Eurico de Santi (SP)
Presidente da mesa: Margarida Seabra

PAINEL 1 – CPC 2015 E DIREITO TRIBUTÁRIO
Temática proposta:
• As inovações do processo executivo no Novo CPC.
• Tutela de evidência, cautelar fiscal e processo administrativo: inter-relação prática
• Racionalização das decisões administrativas e judiciais na aplicação do direito tributário
Presidente: Diogo Pignataro
Palestrantes: Robson Lins (RN/SP) e Lucas Galvão (RN), Hugo de Brito Machado (CE)

PAINEL 2 – RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Temática proposta:
• Dissolução irregular da sociedade e presunção de responsabilidade tributária
• Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica
• Prescrição intercorrente e o redirecionamento da execução fiscal
Presidente: Luciano Bernart
Palestrantes: Karoline Marinho (RN), (PE), Paulo Conrado (SP) e Hugo de Brito Machado Segundo (CE)

TARDE:
Painel 3 – REFORMA TRIBUTÁRIA
Temática proposta:
• Política da Reforma tributária e Federalismo cooperativo
• Justiça tributária e distorções do sistema: existem soluções viáveis?
• Reforma tributária e finanças públicas
Presidente: Carlos Gomes
Palestrantes: Luciana Grassano (PE), Flávia Dantas (RN), Roque Carrazza (SP).

Painel 4 – DIREITO TRIBUTÁRIO ECONÔMICO
Temática proposta:
• Investimentos no exterior, tributação e economia
• Análise econômica do direito tributário e Planejamento Tributário
• Benefícios fiscais e desenvolvimento econômico
Presidente: Evandro Zaranza (Pdte da Comissão de Direito Tributário da OAB/RN)
Palestrantes: Fernando Zilveti (SP), Paulo Caliendo (RS), André Elali (RN)

NOITE:
PAINEL 5 – TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Temática proposta:
• IPTU, Capacidade Contributiva e Corresponsabilização do promitente vendedor nos contratos de compra e venda
• Construtivismo lógico-semântico no direito tributário contemporâneo
• Direito Tributário Internacional
OBS: Tema da palestra
Presidente: Igor Silva de Medeiros e Dr. Fernando Pinto de Araújo Neto
Palestrantes: Maristela Basso (SP), Paulo de Barros Carvalho (SP), Tácio Lacerda Gama (SP), e Frederico Seabra (RN)

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO – Adriana Rêgo (Presidente do CARF)
Presidente da mesa: Elke Mendes (PFN)