Carga tributária
Postos se transformaram no bode expiatório do governo, diz presidente do Sindipostos
Para Antônio Cardoso Sales, a preocupação maior das autoridades deveria ser reduzir a carga tributária para permitir aos empresários oferecer descontos reais para o consumidor final
Sindipostos
fotos/júniorsantos
Antônio Cardoso Sales, presidente do Sindipostos/RN

 “Quando entro numa loja e vejo uma camisa com uma plaquinha indicando 50% de desconto, morro de inveja. Se eu fizer isso no meu negócio, quebro”.

O desabafo é do presidente do Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN), Antônio Cardoso Sales.

Nesta sexta-feira,9, ao comentar o pedido de investigação de cartel do setor feita esta semana pelo ministro Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência, Sales afirmou que seria mais produtivo para o País se o governo reduzisse a carga de impostos que responde por cerca de 50 por cento do valor dos combustíveis.

Ele se referiu, entre outros tributos, ao PIS/Cofins na gasolina, que quase dobrou desde janeiro de 2016, e ao ICMS sobre o combustível pago adiantado, que aumentou quase 20 por cento no mesmo período.

Os impostos que incidem sobre a gasolina são a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), o PIS/Cofins e o ICMS. Este último é o único de esfera estadual, embora seja também quase sempre o mais elevado. Os dois primeiros são de esfera federal.

Segundo Antônio Cardoso Sales, a margem média de lucro dos postos hoje não ultrapassa os 12%. É com isso que os empresários pagam o contador, salários e encargos, energia elétrica, água, entre outros custos operacionais.

“Se o governo está assim tão preocupado com o consumidor porque não reduz os impostos ao invés de colocar os postos como bodes expiatórios do problema?”, indaga.

Para o presidente do Sindipostos do RN, com o pedido de investigação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), “o ministro Moreira Franco quer descontar no setor a falta de popularidade do governo Temer”.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os preços médios de gasolina, diesel e etanol têm batido máximas nominais (sem considerar a inflação) nos postos brasileiros nas últimas semanas.

Isso, apesar dos preços dos combustíveis vendidos pela Petrobras em suas refinarias estarem em queda no acumulado desde o início do ano – diesel com um recuo de 4,15% no período, enquanto a gasolina com uma queda esbarrando nos 7 %.

Mas desde que a Petrobras passou a realizar reajustes quase que diários desde julho do ano passado, os valores nas refinarias apresentam ganhos de cerca de 15 por cento para o diesel e de mais de 13 por cento para a gasolina.

Numa resposta ao pedido de investigação de possível cartel no setor, a associação dos distribuidores argumentou que o PIS/Cofins na gasolina, por exemplo, quase dobrou desde janeiro de 2016. Já o ICMS sobre o combustível aumentou quase 20 por cento no mesmo período. Com isso, as margens das distribuidoras, postos e fretes teriam reduzido 6,4%.

Já o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda, responsabilizou diretamente a Petrobras pelas altas acumuladas nas refinarias, e o governo federal, pela elevação nos impostos.