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Meio ambiente
Idema pede revogação de portaria que “erradicaria” salinas e carcinicultura
Órgão ambiental potiguar sugeriu que seja removido o trecho em que a portaria estabelece como meta “erradicar” “empreendimentos de carcinicultura e de salinas na zona entremarés”
José Aldenir / Agora RN
Rio Grande do Norte é líder nacional no sal, com 95% de toda a produção nacional

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) defendeu nesta terça-feira, 1º, que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, revogue parte de uma portaria publicada pelo órgão no início do mês passado.

Em nota, o órgão ambiental potiguar sugeriu que seja removido o trecho em que a portaria estabelece como meta erradicar “empreendimentos de carcinicultura e de salinas na zona entremarés” e recuperar “sistemas já afetados por estas práticas” em áreas de manguezal.

Segundo o ICMBio, o objetivo da medida é conservar espécies vegetais e animais ameaçadas de extinção ou com importância socioeconômica. Atualmente, 74 espécies estão ameaçadas, segundo a justificativa apresentada na portaria, pelas ações da carcinicultura e da indústria salineira.

O documento causou reação na indústria salineira potiguar, responsável por 95% da produção de sal de todo o País. Em nota, o sindicato do setor afirmou que a normativa pode acarretar prejuízos para o segmento econômico e enfatizou que a portaria pode afetar mais de 90 mil empregos diretos e indiretos e R$ 1 bilhão em negócios. Além disso, o Simorsal alerta que “o sal é o principal vetor de disseminação de iodo na população, prevenindo o consumidor de doenças como o bócio, raquitismo e cretinismo”.

O sindicato alerta, ainda, que o grupo de trabalho formado pelo governo federal para atingir a referida meta não tem representantes ou técnicos do Rio Grande do Norte. “O Simorsal buscará diálogo junto ao governo estadual e a bancada federal para viabilizarem formas de solucionar esta situação preocupante”, encerra o sindicato na nota.

O Idema reclama que não foi consultado na elaboração da portaria. Além disso, ressalta que o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema) não publicou qualquer resolução que reconheça ou homologue lista oficial de espécies da fauna ameaçadas de extinção no Rio Grande do Norte.

Ainda segundo o órgão do Governo do Estado, a portaria do ICMBio influencia direta e indiretamente no processo de licenciamento ambiental, bem como nas atividades econômicas da carcinicultura e da indústria salineira do Estado, ao estabelecer como meta a erradicação dessas atividades.

Na nota, o Idema acrescenta que a indústria salineira é considerada “uma atividade tradicional secular e um segmento econômico de destaque e importância nacional nas áreas da indústria, saúde e social, pois produz 95% do sal do País”. “Com a produção do Estado, a indústria química brasileira utiliza o sal através dos seus compostos e derivados cloro-alcalinos para a fabricação de plástico PVC, têxtil, metais, celulose, hidrocarbonetos e água de tratamento. A atividade gera mais de 90 mil empregos diretos e indiretos; movimenta mais de R$ 1 bilhão em negócios. O sal norte-rio-grandense também é o principal vetor da disseminação de iodo na população, prevenindo o consumidor de doenças como o bócio, raquitismo, cretinismo, dentre outras”, salienta.

Atualmente, o Rio Grande do Norte é o maior produtor de camarão do País e tem suas atividades licenciadas, ressalta o Idema.

Segundo o órgão, a manutenção da portaria conforme foi editado originalmente “fere atos normativos que tratam da sustentabilidade ambiental, quanto ao desenvolvimento das atividades de salinas e carcinicultura no RN, gerando insegurança jurídica para o órgão ambiental e incomensuráveis prejuízos ambientais e econômico-social ao Estado”.

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