BUSCAR
BUSCAR
Porém, interdição continua
DNIT suspende obra de viaduto sobre a BR-101 em Satélite após ação judicial
Advogado pediu embargo da obra na BR-101 alegando que o DNIT não realizou estudos urbanísticos ambientais, que é uma exigência legal
Redação
19/11/2017 | 11:09

A construção de um viaduto e uma passagem inferior nas alturas da entrada para o conjunto Cidade Satélite e para a Avenida Maria Lacerda Montenegro, na BR-101, foi suspensa pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) neste sábado, 18, depois que o órgão foi notificado pela Justiça da abertura de uma ação popular com pedido de liminar contra a execução da obra.

Em nota assinada pela coordenadora de Engenharia, Thatiana Queiroga, e pelo superintendente Willy Saldanha, o DNIT informou que tomou a decisão “em respeito à população e à Justiça”. Apesar disso, segundo o departamento, a interdição feita no trecho da rodovia para o início das obras será mantida.

A suspensão temporária da obra foi uma resposta do DNIT a um despacho da juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. A magistrada estabeleceu um prazo de 72 horas para que o DNIT se pronunciasse acerca da ação popular movida pelo advogado Antônio Roberto Fernandes Targino.

Na ação, Antônio Roberto pede o embargo provisório da obra alegando que o DNIT não realizou estudos urbanísticos ambientais, que é uma exigência legal. O advogado solicita também que a obra só seja iniciada após a realização de audiências públicas com a participação do DNIT e dos executores do viaduto e da passagem inferior para que sejam discutidas as medidas viárias a serem implantadas na região.

A juíza rejeitou o pedido, mas determinou que o órgão federal se manifestasse. Na nota encaminhada à imprensa, o departamento afirma que está providenciando a documentação questionada.

BLOQUEIO
O DNIT planejava iniciar no sábado as construções dos dois equipamentos, que, quando finalizados, vão facilitar o acesso a Nova Parnamirim e Cidade Satélite, além de desafogar o trânsito na BR-101, que liga Natal a Parnamirim. Por causa disso, as faixas principais da rodovia entre a entrada de Satélite e o Pórtico dos Reis Magos foram bloqueadas. Durante o bloqueio, o tráfego será desviado para as vias marginais.

A previsão do DNIT é que a obra tenha duração de seis meses.

Sensação de insegurança nas ruas à noite alcança 39% dos brasileiros, segundo Datafolha
Proporção de pessoas que se sentem muito inseguras ao escurecer cresceu em cinco pontos percentuais em relação à última pesquisa, divulgada há seis meses atrás
28/03/2024 às 21:15
Concurso da Petrobras tem 161.460 inscrições. Veja demanda por vaga
A banca Cebraspe divulgou a demanda por vaga do Concurso da Petrobras, que ofertou 6.412 vagas
26/03/2024 às 19:09
Burger King dará sanduíche grátis para calvos “drive-thru”; veja como participar
Rede de fast food dará um Whopper de presente para quem comprovar tipo específico de calvície
26/03/2024 às 18:59
Homem que assediou mulher em elevador é denunciado por importunação sexual
Após a divulgação do caso, outras duas mulheres fizeram denúncia contra Israel Leal Bandeira Neto
25/03/2024 às 14:00
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.