19/11/2017 | 11:09
A construção de um viaduto e uma passagem inferior nas alturas da entrada para o conjunto Cidade Satélite e para a Avenida Maria Lacerda Montenegro, na BR-101, foi suspensa pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) neste sábado, 18, depois que o órgão foi notificado pela Justiça da abertura de uma ação popular com pedido de liminar contra a execução da obra.
Em nota assinada pela coordenadora de Engenharia, Thatiana Queiroga, e pelo superintendente Willy Saldanha, o DNIT informou que tomou a decisão “em respeito à população e à Justiça”. Apesar disso, segundo o departamento, a interdição feita no trecho da rodovia para o início das obras será mantida.
A suspensão temporária da obra foi uma resposta do DNIT a um despacho da juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. A magistrada estabeleceu um prazo de 72 horas para que o DNIT se pronunciasse acerca da ação popular movida pelo advogado Antônio Roberto Fernandes Targino.
Na ação, Antônio Roberto pede o embargo provisório da obra alegando que o DNIT não realizou estudos urbanísticos ambientais, que é uma exigência legal. O advogado solicita também que a obra só seja iniciada após a realização de audiências públicas com a participação do DNIT e dos executores do viaduto e da passagem inferior para que sejam discutidas as medidas viárias a serem implantadas na região.
A juíza rejeitou o pedido, mas determinou que o órgão federal se manifestasse. Na nota encaminhada à imprensa, o departamento afirma que está providenciando a documentação questionada.
BLOQUEIO
O DNIT planejava iniciar no sábado as construções dos dois equipamentos, que, quando finalizados, vão facilitar o acesso a Nova Parnamirim e Cidade Satélite, além de desafogar o trânsito na BR-101, que liga Natal a Parnamirim. Por causa disso, as faixas principais da rodovia entre a entrada de Satélite e o Pórtico dos Reis Magos foram bloqueadas. Durante o bloqueio, o tráfego será desviado para as vias marginais.
A previsão do DNIT é que a obra tenha duração de seis meses.