quarta,
home / Coluna do Agora

Coluna do Agora

Grupo de juristas pede extinção do PT e mais 8

Em meio às investigações da Lava Jato e seus desdobramentos, um grupo de três juristas capitaneado pelo advogado Modesto Souza Barros Carvalhosa entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a abertura de processo de cancelamento do registro de nove partidos, sob a acusação de que as siglas abandonaram os “princípios republicanos, democráticos e constitucionais para abraçar o crime organizado”. O pedido mira o PT, PMDB, PP, PROS, PRB, PC do B, PDT, PR e PSD, agremiações que, na visão dos juristas, “abusaram da confiança do povo brasileiro para roubá-lo”, tendo cometido “inúmeros e repetidos crimes de lesa Pátria”.

>> Conversa. O vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) e o desembargador Cláudio Santos, este pré-candidato ao Governo do Estado nas eleições de 2018, foram flagrados durante encontro não oficial. O registro fotográfico, que circulou nas redes sociais na última terça-feira, 14, sem menção à data do acontecimento, estava acompanhado de uma pergunta: do que os dois estavam tratando?

>> Candidato a vice? Nos bastidores, começa a ganhar força uma possível candidatura de Cláudio Santos a vice-governador. Com discurso contundente contra a criminalidade e defensor do corte de gastos na gestão pública, o desembargador é tido como um nome forte para compor qualquer chapa para 2018.

>> Réu. Denunciado pelo Ministério Público Federal por coação, calúnia e injúria contra a procuradora Ileana Neiva, do Ministério Público do Trabalho, Flávio Rocha, da Riachuelo e da Guararapes, se tornou réu na Justiça. O empresário vai responder às acusações após ter feito duras críticas a Ileana após ela e um grupo de procuradores terem ingressado com uma ação civil pública contra a Guararapes responsabilizando a empresa pelos direitos de funcionários terceirizados.

>> MP derrubada. Uma juíza do Rio Grande do Norte, Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara Federal, determinou, em decisão liminar proferida na terça-feira, 14, a manutenção do reajuste salarial para os servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) previsto para 2018. O aumento salarial para os servidores, além do reajuste na alíquota de contribuição previdenciária, havia sido suspenso por medida provisória.

>> Mudanças. O presidente Michel Temer contrariou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e assinou na terça-feira, 14, uma medida provisória alterando pontos importantes da reforma trabalhista. O peemedebista se reuniu com Maia, que defendia que fosse enviado um projeto de lei, e explicou que não poderia romper com promessa feita em julho ao senadores governistas para que aprovassem a proposta.

>> Insatisfação. O presidente da Câmara afirmou que não gostou da decisão do presidente, mas que vai colocar a medida provisória em apreciação: “Óbvio que vou pautar o acordo que o presidente fez com o Senado Federal, mas não acho justo. Encaminhá-la enfraquece a lei que foi sancionada”, disse.

>> Bloqueio. A Prefeitura de Natal, que, mesmo com a crise econômica, mantém o pagamento de contratos milionários de publicidade e está decorando a cidade para o período natalino, terá de explicar na Justiça porque ainda não concluiu a execução de obras de drenagem em Lagoa Nova, se mais de R$ 4 milhões já foram liberados pelo Ministério das Cidades. O município deveria apresentar uma contrapartida de R$ 1,3 milhão, mas não o fez. Por causa disso, o juiz Bruno Fernandes, da 2ª Vara de Natal, determinou ontem o bloqueio das contas da Prefeitura.

>> Virou bagunça. Dez garis foram assaltados quando se preparavam para trabalhar na manutenção de uma avenida na Zona Norte de Natal. Dois homens armados abordaram o grupo e levaram celulares, alianças e correntes das vítimas. O crime aconteceu na manhã do último sábado, 11. Ninguém escapa!

>> Pobre Rio! É deplorável a situação do estado do Rio de Janeiro, tanto na esfera econômica quanto na política. Na política, na terça-feira foi a vez de o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB), ser alvo de operação da Polícia Federal. Ele foi intimado a depor no processo em que é acusado de receber propina de empresários de ônibus. Empresários e outros políticos, como o filho do deputado – Felipe Picciani – foram presos preventiva ou temporariamente. No estado, outras figuras como os ex-governadores Anthony Garotinho e Sérgio Cabral, o atual Luiz Fernando Pezão (PMDB) e o ex-deputado Eduardo Cunha também estão enrolados na Justiça.

Desempenho pífio da indústria precisa ser melhor explicado

O péssimo desempenho da indústria potiguar entre os anos de 2002 e 2014, apontado no levantamento divulgado pelo IBGE no último final de semana, demonstra bem o poço de subdesenvolvimento no qual o Rio Grande do Norte está metido. Enquanto o resto do país cresceu, incluindo os demais estados nordestinos, o RN amargou resultados ruins tanto na indústria extrativa quanto na de transformação. O primeiro segmento é o que teve pior resultado, queda de 2,8%; já o segundo teve crescimento bastante tímido, alta de apenas 0,3%. Os dois índices foram os menores de toda a região Nordeste. Justamente por isso, é preciso ampliar o debate. Que razões explicam o fato de o RN ter tido “crescimento negativo” em sua indústria, enquanto o resto do país obteve resultados bem mais vistosos? Dá para colocar a culpa em fatores externos? Foi culpa dos governos estaduais? Dos próprios investidores/empresários locais? Qual a responsabilidade da bancada federal neste desempenho? São necessárias explicações.

>> Inverso. Se a indústria teve resultado ruim, o mesmo não se pode dizer dos setores de serviços e construção civil. Esses dois segmentos tiveram, entre 2002 e 2014, taxas anuais de crescimento superiores a 4%. O setor agropecuário também cresceu: 1,22%.

>> Formação da riqueza. O crescimento dos serviços se refletiu no aumento da participação do setor na formação do Produto Interno Bruto (PIB) do estado. Em 2002, o segmento representava 65,8% das riquezas produzidas no RN. Doze anos depois, o índice passou para 74,9%. A indústria, por sua vez, que correspondia a 17,9% do PIB, passou a contribuir com apenas 11,9%.

>> Causas. Segundo o IBGE, a alta no primeiro setor tem quatro explicações: expansão da renda da população durante os governos Lula da Silva e Dilma Rousseff, maior formalização do mercado de trabalho, queda da pobreza e expansão do crédito. A queda da indústria, por sua vez, pode ser explicada pela redução dos investimentos da Petrobras no estado e pela chegada de importados no setor têxtil.

>> Coisa antiga. Não é de hoje, nem de 2002 para cá, que os empresários, sobretudo os ligados à indústria, reclamam que o ambiente no Rio Grande do Norte para investimentos é “hostil”. Seja no âmbito das políticas de desenvolvimento econômico, seja no que diz respeito aos órgãos de controle e fiscalização, o cenário para quem quer investir e empreender é muito complicado. Com a crise econômica enfrentada pelo país, a situação só se aguçou.

>> Investigado. O governador Robinson Faria, que havia obtido uma vitória no Superior Tribunal de Justiça no final da semana passada, sofreu um revés na operação Anteros, desdobramento da “Dama de Espadas”. Ontem, o ministro Raul Araújo determinou, a pedido do Ministério Público Federal, a abertura de um novo inquérito contra o governador. Agora, ele será formalmente investigado por usura, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

>> Pulando fora. Pré-candidato a governador nas eleições de 2018, o empresário Tião Couto, que disputou a Prefeitura de Mossoró no ano passado pelo PSDB, disse que poderá mudar de partido caso o PSDB “mantenha alinhamento” com o atual governador, Robinson Faria. A afirmação foi feita durante entrevista à jornalista Thaisa Galvão. “Se nós defendemos uma gestão profissional, eficaz e com metas, não temos como ficar do lado de um governo ineficiente, incapaz e sem direção”, disparou o (ainda) tucano.

>> Antecipação. O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros (PR), surpreendeu ao anunciar nesta segunda-feira, 13, pelo Facebook, que o complemento do 13° salário de todos os servidores efetivos do município foi depositado ontem mesmo nas contas dos funcionários. No dia 10 de dezembro, será a vez de os comissionados receberem o benefício, que por lei pode ser quitado até o dia 20 de dezembro. Enquanto a maioria dos municípios potiguares mergulha na crise, São Gonçalo vem mostrando que, mesmo com o momento adverso, é possível manter o mínimo de equilíbrio nas contas e honrar os compromissos em dia, quiçá antecipando.

>> Vixe. A Procuradoria Geral de Extremoz, órgão ligado à Prefeitura, atualmente administrada por Joaz Oliveira (PR), ingressou com uma ação civil pública contra o ex-prefeito Klauss Rêgo (PMDB). Os advogados da prefeitura acusam o ex-gestor de ter desviado recursos que Extremoz recebera do Ministério da Saúde para construir seis unidades básicas. Nenhuma foi entregue à população.

Quem está com a razão?

A Prefeitura de Natal precisa vir à público explicar os números de sua arrecadação. A frustração de receitas é sempre apontada pela atual administração como o principal motivo para a redução nos investimentos e o atraso nos salários dos servidores. O próprio prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) já deu várias entrevistas dizendo isso. Contudo, auditores fiscais do município, eles que trabalham diretamente com a movimentação de recursos e que estão com seus salários atrasados, têm dito há bastante tempo que a arrecadação de impostos em Natal tem crescido. Do ano passado para cá, segundo a Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Municipal (ASAN), houve aumento real no mês de setembro (em relação ao mesmo mês do ano passado) nas receitas com FPM e ICMS de 11,61%. Quem está com a razão?

>> Falando nisso… O Tribunal de Justiça convidou prefeitos da Grande Natal na semana passada para discutir maneiras de melhorar a eficiência na administração pública no que diz respeito à arrecadação de tributos. Representantes das prefeituras de Macaíba e Parnamirim marcaram presença. Alguém da Prefeitura de Natal foi?

>> Deu ruim. A situação que já não era muito boa para o governador Robinson Faria, ficou pior ainda na última semana com a eclosão de uma espécie de “revolta” dos servidores. Foram pelo menos três categorias que anunciaram paralisações. Duas, a administração estadual conseguiu controlar: a do Detran e a da segurança pública, em ambos os casos pagando atrasados ou prometendo reajuste. Falta agora o Governo negociar com os médicos e demais servidores da saúde, que iniciam greve hoje.

>> Na mosca. O delegado regional do IBGE, Aldemir Freire, acertou em cheio quando previu, há duas semanas, que, até o final do ano, o governador ganharia mais um abacaxi para descascar: ter de acalmar os ânimos das instituições que dependem de repasses de duodécimos. Dito e feito: a semana passada terminou com a notícia que Assembleia, Tribunal de Contas, Ministério Público e o próprio Tribunal de Justiça ingressaram com mandados de segurança exigindo o pagamento dos atrasados e a regularização dos próximos repasses.

>> Desdobramento. No caso do Tribunal de Contas, uma audiência de conciliação já foi marcada para o próximo dia 20. Na oportunidade, representantes do órgão e do Governo do Estado vão tentar chegar a um consenso sobre como os repasses serão normalizados.

>> Bola de neve. A dívida do governo, que admite que não vem repassando os duodécimos com regularidade desde julho, com as instituições passa de R$ 300 milhões. Pela lei, as quantias devem ser repassadas até o dia 20 de cada mês. O prazo não só não vem sendo respeitado como sequer o governo tem depositado mesmo com atraso.

>> Gol de honra. Apesar dos problemas com os servidores e com as instituições, nem só de notícias ruins foi feita a semana do governador Robinson Faria. Ele, que é investigado na operação Dama de Espadas por suposta prática de obstrução de Justiça, obteve uma vitória no STJ. O tribunal indeferiu pedido do Ministério Público Federal para que ele fosse afastado do cargo de governador.

>> Tá brabo. O concurso para servidores do TRT, cujas inscrições estão encerradas, terá a participação de mais de 18 mil candidatos. A forte competição pelo emprego público é uma mostra do momento atual do país. Em meio à crise e à instabilidade do setor privado, as pessoas, sobretudo os jovens, estão procurando alternativas de emprego seguro e com boa remuneração. No caso do TRT, o salário passa dos R$ 10 mil.

>> Firme e forte. Notícias que chegam à coluna dão conta de que a vereadora Carla Dickson (PROS), terceira mais votada em Natal em 2016 (segunda, se considerarmos apenas os eleitos), está se mobilizando intensamente para lançar sua candidatura a deputada federal nas eleições de 2018. Uma fonte da coluna que acompanha os movimentos de perto diz que o projeto está “firme e forte”.

>> Que fase! O jornalista Rodrigo Ferreira lembra bem, em entrevista veiculada neste Agora Jornal (vide Página 8), que a situação dos principais clubes potiguares, ABC e América, é de dar pena. Não bastassem os fiascos dentro de campo – o rebaixamento do Mais Querido na Série B e a permanência do Dragão na quarta divisão –, até a política anda turbulenta. Em um período de oito meses, cartolas dos dois clubes renunciaram às presidências: Beto Santos no Alvirrubro e Judas Tadeu no Alvinegro.

Crédito da Foto: João Gilberto
Políticos reclamam agora de desinvestimentos da Petrobras, mas situação é antiga

De uma hora para outra, autoridades políticas parecem ter despertado para a redução dos investimentos da Petrobras no Rio Grande do Norte. Desde que a possibilidade de rebaixamento da Refinaria Clara Camarão foi colocada, senadores e deputados começaram a se mobilizar e cobrar explicações da estatal para o plano de investimentos que tem sido aplicado no RN. A redução de investimentos, entretanto, não começou agora. O próprio deputado Hermano Morais (PMDB) destacou ontem na Assembleia que houve uma redução de quase 80% nos investimentos ao longo dos últimos dez anos. Onde estavam os ilustres representantes potiguares durante este período?

>> Monitorado. O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) não escapou do grampo da Polícia Federal. Em escutas telefônicas, ele foi pego conversando com a esposa e com a filha de seu primo Henrique Eduardo Alves (PMDB), Laurita Arruda e Andressa de Azambuja, sobre assuntos considerados pela PF “não republicanos”. Com Andressa, o senador negocia na ligação um encontro na casa de José Sarney (PMDB). Para a PF, os dois queriam a reunião com o ex-presidente para pedir “ajuda” para soltar Henrique. A PF registrou até fotos do carro do senador se dirigindo à casa de Sarney.

>> Sim e não. Garibaldi confirmou o encontro com Andressa e Sarney e disse que o teor da conversa foi realmente um pedido de “ajuda”. O senador frisou, no entanto, que o diálogo com o ex-presidente foi em termos de “aconselhamento”. Nenhuma trama ilegal ou pedido de uso da influência de Sarney para libertar Henrique da prisão teria entrado na pauta do bate-papo.

>> Recebeu bem. Outra ligação da PF mostra que, após o encontro realizado na casa de Sarney, Andressa de Azambuja pergunta para o marido, chamado Bruno, como o pai, Henrique teria reagido às notícias. “Já tava bem, ficou melhor com essa aí (…) eu saí, ele tava super otimista”, respondeu o marido. Para a PF, a ligação demonstra que Henrique estava ansioso pelo resultado da reunião ocorrida entre Andressa, Garibaldi e o ex-presidente Sarney e que o mesmo ficou satisfeito com o que foi obtido.

>> Tratamento vip. Ao contrário de outros detidos da operação Lava Jato, Henrique ainda não teve a cabeça raspada na prisão. Pelo contrário: tem o cabelo pintado de preto rotineiramente por uma mulher identificada como Rita. Quem fez a revelação foi Andressa, a mesma da gravação relatada acima, em telefonema interceptado pela PF.

>> Quieto. O vice-governador Fábio Dantas continua aparentemente distante das decisões tomadas pelo seu partido, o PCdoB. O marido da deputada Cristiane Dantas continua com “vida própria” e não endossa nem rebate nenhuma postura que sua legenda adota a níveis federal ou estadual. E, segundo fontes da coluna, ficará como está. Ao menos por enquanto.

>> Incógnita. A expectativa pelo posicionamento de Fábio é grande porque o PCdoB tradicionalmente se alia ao PT nas disputas eleitorais. A tendência, neste sentido, é que o partido acompanhe o projeto da senadora Fátima Bezerra em 2018, que é se candidatar a governadora. E aí? Como fica o atual vice?

>> De fora. O vereador Raniere Barbosa (PDT), que reassumirá a presidência da Câmara de Natal no próximo dia 22, disse em entrevista a uma rádio local que não vai disputar nenhum cargo nas eleições de 2018. Antes de ser afastado do mandato, em julho, o pedetista trabalhava com o plano de se lançar a deputado estadual. Com o desgaste da operação Cidade Luz, contudo, a hipótese ficou improvável. A pergunta que resta é: quem terá seu apoio?

>> Contradição. A Prefeitura de Natal, que já está montando a decoração natalina deste ano e que realiza um festival literário com toda pompa e circunstância no centro da cidade, com shows e eventos variados, não está pagando há dois meses a verba de auxílio aos desabrigados do desmoronamento que ocorreu em junho de 2014 na comunidade de Mãe Luíza. Prioridades…

>> Deu ruim. No âmbito do Governo do Estado, a situação que já não era boa para o governador Robinson Faria, ficou pior ainda nesta semana com a eclosão de uma espécie de “revolta” dos servidores. Foram pelo menos três categorias que anunciaram paralisações. No caso dos servidores do Detran, a situação já foi controlada, com a promessa do Governo de aumentar os salários e pagar auxílio-alimentação.

>> Ajustes. Em relação aos servidores da segurança, a situação também deverá ficar normalizada caso a promessa de pagar os salários de outubro na segunda-feira se efetive. Falta o Governo do Estado negociar agora com os médicos e os demais servidores da saúde.

>> Que está havendo? Ligado ao governador Robinson Faria, o deputado Carlos Augusto Maia (PSD) fez um discurso ontem na Assembleia que parecia ser de um parlamentar de oposição. Reclamou publicamente que o Governo do Estado não ajudou em nada, segundo ele, na realização do Congresso Nacional das APAEs que acontece em Natal nesta semana. Carlos Augusto tem a defesa dos direitos dos deficientes como bandeira de seu mandato.

Temer, presidente
Temer não segue indicação de ministro e anuncia Segóvia para a PF

O presidente Michel Temer decidiu não seguir os conselhos do ministro da Justiça, Torquato Jardim, e anunciou um nome diferente do indicado pelo auxiliar para chefiar a Polícia Federal daqui em diante. Nesta quarta-feira, 8, o Ministério da Justiça anunciou que Fernando Segóvia assumirá o posto. Nas negociações para a escolha do sucessor de Leandro Daiello, o nome sugerido a Temer foi o do delegado Rogério Galloro, segundo confirmaram interlocutores do ministro. Galloro é o atual número 2 na hierarquia da PF. Torquato Jardim é amigo de Michel Temer há mais de 30 anos. Mas, desta vez, Temer preferiu ouvir outros aliados, que conseguiram convencê-lo de que o melhor nome para o cargo era o de Segóvia.

>> Planos. O PT deverá seguir em 2018 a mesma estratégia que vinha sendo adotada em eleições anteriores para a Câmara Federal, a de lançar vários nomes competitivos para a disputa de deputado federal. São ao menos dois até agora: o deputado estadual Fernando Mineiro e a vereadora natalense Natália Bonavides. No último pleito, quando o partido “perdeu” Fátima Bezerra para o Senado, a estratégia não deu certo, e o partido ficou sem representante.

>> Cenários. Com a possível candidatura de Mineiro a deputado federal, “abre-se” uma vaga, dentro do PT, para a disputa na Assembleia Legislativa. A principal aposta do partido para tentar uma vaga no parlamento estadual é a vereadora Isolda Dantas, de Mossoró.

>> Rixa. Outro que surge como possibilidade do partido para a Câmara em 2018 é o vereador natalense Fernando Lucena. Nos bastidores, circula a informação de que o petista, se confirmado na disputa, fará uma campanha para “pegar no pé” do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que deverá concorrer à reeleição. A ideia seria “perseguir” o tucano, confrontando os discursos. Promete!

>> Baque. A bancada feminina da Câmara de Ceará-Mirim sofreu um revés considerável com a cassação dos mandatos de Jumária Mota (Podemos) e Ângela Aquino (PTC). A “bancada do batom”, que tinha cinco vereadoras, agora terá apenas três – tudo isso num universo de quinze parlamentares. No lugar de Jumária e Ângela, assumirão as cadeiras os suplentes Luciano Morais (PR) e Randinho (Podemos).

>> Esbanjamento. As vereadoras do município da Grande Natal perderam o mandato após decisão unânime do TRE-RN. Elas foram denunciadas pelo Ministério Público Eleitoral por terem extrapolado em 30% os limites de gastos em suas campanhas em 2016. Cabe até recurso, mas as vereadoras eleitas terão de deixar os cargos.

>> Com festa. Em Natal, Raniere Barbosa (PDT) retornou ontem às suas funções na Câmara. Foi recepcionado com festa por eleitores e funcionários da Casa e já participou da sessão ordinária, fazendo até discurso na tribuna. Aparentando estar tranquilo, disse que retoma o mandato com “serenidade”.

>> Arrumando a casa. O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira (PRB), não esconde de ninguém que encontrou a administração municipal atolada em dívidas. Há quase um ano no cargo, vem fazendo uma gestão de ajustes e um verdadeiro malabarismo com as receitas para poder conseguir manter em dia o pagamento dos servidores e também oferecer os serviços básicos à população.

>> Cortes à vista. As medidas que vêm sendo adotadas, contudo, não são suficientes. A administração deverá anunciar em breve uma série de ações para diminuir as despesas com pessoal. Atualmente, o índice de comprometimento das receitas com servidores está acima do que é permitido pela Lei de Responsabilidade. A meta é, segundo acordado em Termo de Ajustamento de Gestão com o TCE/RN, voltar aos limites legais durante o ano de 2018. A casa deverá estar definitivamente arrumada, se tudo der certo, apenas no início de 2019.

>> Verba extra. Mesmo com a crise, na Câmara local, um grupo de vereadores se articula para pôr em votação, antes do recesso do final de ano, um dispositivo que recriará a verba indenizatória de gabinete, cortada desde o final do ano passado. Atualmente, a liberação de verba para a manutenção dos gabinetes parte exclusivamente da Presidência. Com a nova proposta, cada vereador teria liberdade para gastar uma quantia específica.

Geração eólica no RN deve fechar 2017 com crescimento de quase 30%

O Rio Grande do Norte é o estado brasileiro que mais gera energia pela força dos ventos e dispõe da maior capacidade eólica instalada do país.  Entre janeiro e agosto deste ano, a geração média de energia eólica no estado cresceu 26,5% comparado ao mesmo período de 2016. O percentual representa 1.316,7 megawatts médios (MW) a mais, entregues ao Sistema Interligado Nacional (SIN).  Os dados consolidados pelo Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) confirmam a liderança do Rio Grande do Norte em capacidade instalada em operação, com 3,4 gigawatts (GW) gerados em 127 usinas eólicas instaladas no estado, a maior parte na região do Mato Grande, que concentra os municípios de João Câmara, Parazinho, São Miguel do Gostoso, Jandaíra, Pedra Grande e Rio do Fogo. No ranking dos estados com maior capacidade eólica instalada do Brasil, a Bahia aparece como segunda colocada, com 1.9GW, seguida pelo Ceará com 1.7GW.

>> Má notícia. O anúncio pela Petrobras do rebaixamento da refinaria Clara Camarão, em Guamaré, instalou uma polêmica no Rio Grande do Norte, ao ponto de o Governo do Estado cobrar publicamente do presidente da estatal, Pedro Parente, uma reunião para discutir o que a medida vai significar para o estado. O receio é que o rebaixamento gere ainda mais desemprego.

>> Cobrança. Além disso, o Governo do Estado quer que o Governo Federal explique a redução dos investimentos no RN. Segundo levantamento da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), de 2009 a 2016, houve uma queda de 77% nos investimentos da Petrobras no estado, o que preocupa as autoridades.

>> Negativa. Além de julgarem o recurso da defesa de Raniere Barbosa, determinando o retorno imediato do vereador afastado às suas funções, os ministros do STJ apreciaram ontem também a decisão da Câmara Municipal de rejeitar as medidas cautelares impostas contra o vereador pela 7ª Vara Criminal de Natal. O Superior Tribunal de Justiça entendeu, ao não aprovar a questão, que a decisão do Supremo Tribunal Federal no caso do senador Aécio Neves não pode ser estendida a outras casas legislativas.

>> Adiamento. A volta de Raniere à Câmara deverá acontecer até quinta-feira, 9, dia em que a defesa espera ser publicado o acórdão da decisão de ontem. O retorno à presidência, porém, ficará para o dia 22. O intervalo de tempo servirá para que a atual gestão faça a transição.

>> Retorno. Por falar em atual gestão, o vereador Ney Lopes Júnior (PSD), primeiro vice-presidente da Casa e que estava interinamente na presidência até precisar se afastar, voltará a exercer suas funções na quinta-feira, 9. Ele está ausente desde meados de outubro porque precisou se submeter a um tratamento médico em São Paulo. Com o seu retorno, ficará na presidência durante quase duas semanas.

>> Justificativa. Antes da volta, Ney enviou uma nota à imprensa na qual esclareceu que todas as medidas que tomou durante a interinidade na presidência foram “emergenciais” e que nada tiveram a ver com perseguição a Raniere Barbosa. Entre as ações adotadas pela breve gestão de Ney, estão a demissão em massa de cargos comissionados e a revisão de vários contratos da Câmara. Ele justificou, em várias oportunidades, que a situação financeira da Casa é muito complicada.

>> Expectativa. Apesar do discurso, Ney Júnior parece ter “tomado gosto” pela coisa. Resta saber qual será o comportamento de Raniere Barbosa quando reassumir o mandato e a presidência no final deste mês.

>> Impactos. O julgamento do STJ poderá ter reflexos no caso do deputado estadual Ricardo Motta (PSB), que voltou ao mandato por decisão dos colegas, tomando por base também o precedente do caso Aécio Neves. Ao contrário do caso de Raniere, contudo, Motta voltou ao mandato antes de qualquer manifestação da Justiça e antes mesmo de o recurso de sua defesa ser julgado no STF. Se o recurso do deputado não tiver êxito e o STF entender também que sua decisão no caso Aécio não vale para outras casas legislativas, Motta poderá ser novamente afastado.

>> Queijo suíço. Um estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Transportes nesta terça-feira, 7, mostrou o que todos nós já sabíamos: é ruim a situação das estradas que cortam o Rio Grande do Norte. Quase um terço (28,1%) oscila entre estado “ruim” ou “péssimo”. Levando em conta apenas as estradas de administração do Governo do Estado, a situação é ainda pior: 69,3% estão em “péssimas” condições.

Com Cármen Lúcia, evento em Natal debaterá violência contra a mulher

Natal irá sediar entre quarta e sexta-feira, dias 6 a 8 de novembro, a nona edição do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O evento, que acontecerá no Serhs Natal Grand Hotel, discutirá o tema “Violência contra a mulher: um fenômeno mundial e multidisciplinar” e buscará contribuir para a visibilidade e efetivação de ações e políticas articuladas de prevenção, enfrentamento e combate a essa prática. Entre as personalidades que estarão presentes no evento, está a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

>> Envolvido. A delação do empresário Fred Queiroz, ex-secretário municipal em Natal e apontado pelo Ministério Público como um dos operadores de Henrique Eduardo Alves durante a campanha deste ao Governo do Estado em 2014, jogou Benes Leocádio, ex-prefeito de Lajes e atual presidente da Femurn, no centro da operação Manus. Foi Benes, segundo Fred, quem “comprou” dezenas de lideranças políticas na campanha, quase sempre usando dinheiro obtido ilicitamente.

>> Abandonou o barco. De acordo com Fred, Benes só atuou intensamente na campanha de Henrique durante o primeiro turno. Deixou a eleição no meio do caminho por causa da dificuldade para conseguir recursos com o então presidente da Câmara dos Deputados e, assim, poder pagar melhor as lideranças que lhe cobravam.

>> Fatura alta. O atual presidente da Femurn teria advertido Henrique às vésperas do primeiro turno que, para vencer o pleito sem um segundo round contra Robinson Faria (PSD), que se sagrou vitorioso no final das contas, seriam necessários R$ 10 milhões ou R$ 12 milhões – dinheiro que seria usado para pagar as lideranças. Henrique só teria liberado R$ 7 milhões. O restante da história, todos sabemos.

>> Fora da jogada. Ex-secretário municipal das pastas de Obras e Turismo, Fred Queiroz não envolveu o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), na sua delação. Se limitou a dizer que o pedetista teve pouca participação na eleição de Henrique em 2014. No entanto, Fred comentou que Henrique levava 3% da Ramalho Moreira na obra de construção do enrocamento da Praia do Meio, obra licitada pela prefeitura da capital.

>> Agora vai? O novo projeto que, se aprovado pelos vereadores, vai ditar como funcionará o processo de licitação do transporte público de Natal, chegou ontem à Câmara Municipal. Quem fez a entrega do texto foi a secretária Elequicina Santos, de Mobilidade Urbana (STTU). A proposta deve ser mais atrativa para as empresas, que boicotaram as duas primeiras tentativas da Prefeitura de Natal de licitar o sistema.

>> Avante. O advogado Fábio Hollanda, que assumiu recentemente a presidência estadual do Avante, antigo PTdoB, percorre o interior do estado para pavimentar sua candidatura a deputado estadual. Pelos contatos que tem feito, pinta como nome forte para a disputa de uma das 24 cadeiras na Assembleia.

>> Opção. A candidatura de Fábio Hollanda é a única certeza no Avante. Para o Governo do Estado, várias opções estão em análise. No entanto, há uma preferência. No que depender da maioria dos membros do partido, o apoio em 2018 irá para o desembargador Cláudio Santos, caso este seja realmente candidato a governador.

>> Bom negócio? O Governo do Estado anunciou ontem a entrega de 18 veículos alugados para atender as demandas da Secretaria de Educação. O contrato com a empresa que forneceu os carros prevê pagamento de R$ 370 mil para a cessão dos automóveis pelo período de um ano. Levando em conta este valor, significa que cada carro custará cerca de R$ 20 mil por ano. Se o Estado alugar durante dois anos, o valor total será de R$ 40 mil – preço de um carro novo. Não seria melhor negócio?

>> Sincericídio. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho, disse, em entrevista à Folha de São Paulo nesta segunda-feira, 6, que é preciso “flexibilizar” direitos para garantir a geração de empregos. “Nunca vou conseguir combater desemprego só aumentando direito”, disse. Movimentos sociais e sindicalistas, claro, repudiaram a fala.

>> À venda. O presidente Michel Temer decidiu nesta segunda-feira, 6, que a proposta de privatização da Eletrobras será enviada ao Congresso via projeto de lei, como queria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O presidente também discutiu sobre recursos para abater em cargos setoriais, mas os montantes ainda não foram fechados. O governo estima que conseguir cerca de R$ 12 bilhões com a privatização da Eletrobras.

Aliança com o PMDB para 2018 tende a desgastar ainda mais imagem do PT

Esboçando uma aproximação com o PMDB para as eleições de 2018 por questões puramente pragmáticas, o PT já está percebendo que tal movimentação poderá lhe render ainda mais desgaste no ano que vem, por maiores que sejam os eventuais benefícios eleitorais de uma aliança com os peemedebistas. Ontem, os petistas bradavam ódio contra os “golpistas”. Hoje já ensaiam uma união? Talvez o eleitorado não perdoe tanta desfaçatez.

>> Agindo nos bastidores. No RN, lideranças do PT ainda não foram a público manifestar intenção de contarem com o apoio num projeto eleitoral em 2018. Quem acompanha os bastidores, porém, comenta que, entre os petistas, a opção não está descartada e que há, inclusive, diálogos neste sentido.

>> À disposição. O senador Garibaldi Alves Filho, presidente do PMDB potiguar, age de maneira mais direta. Disse em várias entrevistas que o partido está de “portas abertas” para qualquer possibilidade. Destacou também que Fátima Bezerra (PT) é um nome competitivo para a eleição para o Governo do Estado em 2018.

>> Cuidado com o diabetes. A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) fechou um contrato de quase R$ 5,4 mil para fornecimento de pacotes de açúcar para atender às demandas da pasta. Levando em consideração a média do mercado para um pacote de 1 Kg do produto, quer dizer que o contrato prevê a compra de mais de 1 tonelada de açúcar. Detalhe: o contrato vale apenas até o final deste ano.

>> Ajuste. Por causa da crise financeira e o impacto do contingenciamento de recursos na gestão pública, o Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou uma resolução que visa a adoção de medidas de redução, contenção e controle de despesas até o final do ano. Assinada pelo procurador-geral do Estado, Eudo Rodrigues Leite, a resolução veda a abertura de novos procedimentos de gestão administrativa para a realização de despesa de natureza contratual com o desembolso previsto para o exercício de 2017, salvo despesas “indispensáveis”.

>> Alta. A Petrobras anunciou nesta novo reajuste no gás de cozinha para embalagem em botijões de 13 quilos. Desta vez, a alta será de 4,5%. É o quinto aumento consecutivo. Desde que a companhia mudou sua política de preços, em junho, foram seis aumentos e uma única redução, no dia 5 de julho. Nesse período, o produto acumula aumento de 54%.

>> Vice, não. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), estuda a possibilidade de ser candidato a presidente da República em 2018. Na sexta-feira, 3, disse que tomará a decisão “na hora certa” e lembrou que o prazo para deixar o ministério caso vá para a disputa é março de 2018. Sobre a possibilidade de ser candidato a vice, afirmou que esta hipótese não existe.

>> Melhorando. O professor universitário Robério Paulino, que foi candidato a governador e a prefeito de Natal pelo PSOL nas últimas eleições, se recupera de uma septicemia provocada por negligência médica. Após passar uma semana na UTI e outra na enfermaria, o socialista já está em casa. A coluna estima as melhoras.

>> Consulta popular. Por falar em PSOL, o vereador Sandro Pimentel lançou uma enquete nas redes sociais quanto às eleições de 2018. Sem especificar qual cargo disputaria, ele questionou os seguidores sobre a possibilidade de se lançar no pleito. A maioria opinou que Sandro deve concorrer.

>> Não passou. A Câmara de Natal rejeitou uma emenda ao Plano Plurianual que havia sido apresentada pela vereadora Natália Bonavides (PT) que previa o remanejamento de R$ 2 milhões da Secretaria de Comunicação Social, responsável pelos contratos de publicidade da Prefeitura, para a reestruturação do teatro Sandoval Wanderley, no Alecrim.

Salários crescem R$ 7 bi e comércio prevê melhor Natal em três anos

O mercado de trabalho brasileiro movimentou R$ 188,1 bilhões em salários no terceiro trimestre do ano. O resultado representa quase R$ 7 bilhões a mais em circulação na economia no período de um ano, impulsionando a expectativa de venda para o próximo Natal. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados na terça-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Depois de atingir o auge de R$ 191,5 bilhões no quarto trimestre de 2014, a massa de salários começou uma derrocada até atingir R$ 181,1 bilhões no terceiro trimestre de 2016. De lá para cá, cresceu 3,9% – o que representa uma recuperação de R$ 7 bilhões.

>> Crítica. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não aprovou a decisão da Assembleia Legislativa de reintegrar o deputado Ricardo Motta (PSB). Os deputados rejeitaram, no último dia 24, a imposição de medidas cautelares contra o parlamentar, com base na jurisprudência inaugurada pelo caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

>> Atropelo. No entendimento de Dodge, a casa legislativa agiu precipitadamente, pois o acórdão da decisão do caso de Aécio sequer foi publicado ainda e não há sequer definição se a medida valerá para todas as casas legislativas, além de Câmara Federal e o Senado.

>> Justiça ignorada. Além disso, a chefe do Ministério Público Federal criticou o fato de a Assembleia ter reintegrado Ricardo Motta sem ter feito qualquer comunicação à Justiça, que, por meio de liminar expedida pelo desembargador Glauber Rêgo, havia afastado o deputado de suas funções por 180 dias. “A rejeição a uma decisão judicial caracteriza-se como absoluto descumprimento ao provimento judicial e violação ao livre exercício, notadamente, na hipótese em exame, em que a Assembleia agiu por iniciativa própria, não tendo nem mesmo sido provocada pelo Judiciário para se manifestar”, escreveu Dodge.

>> Renovação. Além de reclamar do comportamento dos deputados estaduais, Raquel Dodge solicitou que o Supremo Tribunal Federal determine novamente o afastamento de Ricardo Motta. O prazo estipulado por ela foi de 180 dias.

>> Efeitos. O caso também deverá ter reflexos na Câmara Municipal, onde foi aprovado, no dia 25, o retorno do vereador afastado Raniere Barbosa (PDT). Diferentemente da Assembleia, contudo, os vereadores enviaram comunicados à Justiça informando sobre a decisão antes de reintegrar o pedetista. Com a medida, a ideia, segundo o autor do requerimento que trouxe o assunto à tona, Cícero Martins (PTB), era justamente evitar a interpretação de que a Câmara está atropelando o Judiciário.

>> Desdobramento. Por falar em Raniere Barbosa, a operação que lhe afastou do mandato de vereador, a “Cidade Luz”, teve um novo desdobramento na quarta-feira, 1°, em Macaíba. A nova fase da investigação ganhou a alcunha de “Alta Voltagem”. O esquema de apuração é mesmo: identificar se há irregularidades em contratos de iluminação pública entre a prefeitura local e a empresa Enertec.

>> Afastados. Em Macaíba, dois secretários foram afastados de suas funções por suposto envolvimento na “Alta Voltagem”: Valdério Barbosa (Administração e Finanças) e Rawplácido Saraiva (Infraestrutura e Serviços Urbanos). Os dois também foram levados coercitivamente para depor.

>> No alvo. A Enertec presta serviços de iluminação pública em outras cidades do Rio Grande do Norte. Daí o temor (das autoridades) de que a operação, que já teve ações em Natal e Caicó, e agora Macaíba, chegue em breve a outras localidades. Em Parnamirim, a empresa assinou um contrato ainda durante a gestão do prefeito Maurício Marques (2009-2016). Ao tomar posse, contudo, temendo irregularidades, o prefeito Rosano Taveira (PRB) determinou que os detalhes do acerto fossem revistos. A decisão, antes criticada, agora se mostra acertada.

>> Paralisação. Mais uma dor de cabeça para o governador Robinson Faria: os professores da UERN decidiram em assembleia na terça-feira, 31, que iniciarão no próximo dia 10 de novembro uma greve por tempo indeterminado.

>> Compasso de espera. Nesta sexta-feira, 3, novidades deverão surgir quanto ao processo de licitação do transporte público municipal em Natal. A STTU, pasta responsável por conduzir o processo, já fez duas tentativas de licitação. Ambas deram desertas.

>> Boataria. Por falar nisso, antes do feriado, surgiu um boato de que as passagens de ônibus poderiam sofrer novo reajuste. Segundo o que apurou a coluna, a conversa não passou de boato.

Opção da esquerda para 2018, Ciro ainda tem presença tímida no RN

Tido como a principal alternativa da esquerda no caso de o ex-presidente Lula não poder ser candidato em 2018, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes se movimenta para viabilizar seu nome para a disputa da Presidência da República. Para isso, dá entrevistas (quase sempre com declarações contundentes e polêmicas), participa de mesas de debate e conversa com possíveis aliados em diversas cidades do país, sobretudo no Nordeste. No Rio Grande do Norte, contudo, ao contrário da maioria de seus futuros adversários, a presença do pedetista ainda é tímida, para não dizer inexistente. Por aqui, o nome de Ciro ainda não despertou simpatia entre lideranças políticas até mesmo do seu partido, o PDT. Quem poderia ajudá-lo neste processo, como principal liderança estadual da legenda, era Carlos Eduardo Alves, mas até o momento o prefeito de Natal não se pronunciou publicamente sobre sucessão presidencial. Parece estar mais preocupado com o cenário para o Governo do Estado do que com a corrida pelo Planalto.

>> Lados opostos. É de se esperar que Carlos Eduardo e Ciro Gomes não tenham tanta proximidade, tendo em vista o temperamento e as opiniões firmes do presidenciável cearense. Ciro, que critica fortemente a presença de oligarquias na política dos estados nordestinos (caso da família Alves), também tem feito discursos contundentes contra a “quadrilha de Temer”, na qual estariam incluídos o senador Garibaldi Alves Filho e o ex-ministro preso Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB e parentes de Carlos Eduardo.

>> Sentença. O juiz Agenor Fernandes da Rocha Filho, da 2ª Zona Eleitoral de Natal, desaprovou as contas anuais do Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) referentes ao exercício de 2015. Com isso, a legenda ficará impedida de ter acesso a cotas do fundo partidário pelo período de seis meses.

>> Levantamento. Pesquisa realizada pelo instituto Perfil mostrou que 87% dos natalenses são favoráveis à modernização do Alecrim. Empresários que apoiam intervenções no bairro comemoram o resultado, que dá força à proposta da Prefeitura de Natal de dar prosseguimento à reestruturação da região. Mas a população sabe, de fato, que bicho é esse? Tem conhecimentos dos efeitos que a tal “reestruturação” vai provocar na região?

>> Divisão. Notícias que chegam à coluna dão conta de que há uma divisão dentro do PT quanto à possível candidatura de Fátima Bezerra ao Governo do Estado em 2018. Uma ala apoia que a senadora vá para a disputa da sucessão de Robinson Faria (PSD). Outra, no entanto, prefere que ela participe sim do pleito, mas na condição de articuladora. Este grupo seria endossado pelo deputado estadual Fernando Mineiro.

>> Mal na fita. Por falar na senadora Fátima, a petista aparece mal colocada no Ranking dos Políticos, portal especializado em escalar os parlamentares brasileiros de acordo com as suas atuações na Câmara e no Senado. Na última atualização do site, considerando os dados acumulados de 2015 a 2017 dos 11 parlamentares potiguares, Fátima Bezerra figura na última posição do ranking, com nota -141.

>> Critério esquisito. Os critérios para a formação do ranking são, porém, no mínimo bastante controversos. A senadora perdeu pontos, por exemplo, por ter votado contra a reforma trabalhista, contra a mudança no regime de partilha do pré-sal, contra mudanças no refinanciamento das dívidas públicas, contra a PEC do Teto de Gastos (que congela investimentos em áreas essenciais por vinte anos) e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ou seja, a senadora foi “punida” por ter opinião.

>> Outro lado. Para se ter uma ideia do quanto esses critérios são questionáveis, se o principal critério do ranking fosse “privilégios”, Fátima estaria empatada na segunda colocação com o senador José Agripino Maia (DEM) dentro da bancada potiguar.

>> Pleito. A Federação dos Municípios (Femurn) está mobilizando gestores potiguares para participarem de uma mobilização nacional em prol dos municípios no próximo dia 22 de novembro, em Brasília. Com o tema “Não deixe os municípios afundarem”, o movimento quer pressionar parlamentares a endossarem a luta dos prefeitos por socorro financeiro aos municípios.

>> Até que enfim. Importante via de acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves para quem vem do centro de São Gonçalo do Amarante ou de Macaíba, a avenida Firmino Moura finalmente ganhou pavimentação asfáltica. Ontem, o governador Robinson Faria (PSD) e o prefeito local, Paulo Emídio de Medeiros (PR), inauguraram a obra.