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Coluna do Agora

Governo do Estado paga 82% da folha dos servidores, neste sábado
Bom exemplo que vem de Petrolina

“Defendo a família: a aliança entre um homem e uma mulher para a procriação”

Dinarte Torres (PMB)

Vereador em Natal, se contrapondo à aprovação na Câmara da “Semana da Cidadania LGBT”

Bom exemplo que vem de Petrolina

Enquanto cidades potiguares como a capital, Natal, planejam gastar recursos com a realização de eventos de final de ano, a Prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, decidiu que não vai promover festa oficial de réveillon em 2017. A administração do município alegou, por meio de nota, que o principal motivo para a não realização do evento é a crise financeira. “A gestão está priorizando despesas como pagamento de 13º salário dos servidores, conclusão de obras e serviços, além da negociação de débitos deixados pela gestão anterior, que somam quase R$ 200 milhões”, informou a nota.

>> Mau exemplo. Mesmo com o cenário de crise financeira, o que tem prejudicado inclusive o pagamento dos servidores públicos, a Prefeitura de Natal tem feito investimentos na programação especial de final de ano. Apenas com decoração natalina, por exemplo, a previsão da prefeitura é gastar R$ 4,8 milhões em 2017.

>> Escapou. O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) ganhou sobrevida depois que o TJ adiou a votação que pode torná-lo réu por antecipação de receitas. O responsável pelo adiamento foi o juiz Cícero Martins, da 4ª Vara da Fazenda Pública. Ele, que está compondo a Corte por causa da licença do desembargador Cláudio Santos, pediu vistas do processo. Cláudio Santos, registre-se, havia alegado suspeição no processo.

>> Definido. O PHS será mesmo o destino do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barretto, que está de saída do PSDB. O ato de filiação acontecerá na segunda-feira, 11, às 17h, no plenário da Câmara Municipal. O anúncio foi feito pelo presidente estadual do partido, Leandro Prudêncio.

>> De olho em 2018. O ex-vereador Aldo Clemente Filho (PMB), que perdeu o mandato na Câmara de Natal após recontagem de votos – Ary Gomes (PDT) entrou em seu lugar, será candidato a deputado estadual nas eleições de 2018. Em entrevista a uma rádio local, Aldo Clemente revelou ainda que o PMB dialoga com outros 7 partidos, visando à formação de uma nominata bastante competitiva para o ano que vem.

>> Reunião. Vereadores de municípios de seis estados – Paraíba, Alagoas, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte – se reuniram em Natal para participar do “Encontro Nacional de Legislativos Municipais”. A ação, da União dos Vereadores do Brasil (UVB), teve apoio da Federação das Câmaras Municipais (Fecam) e discutiu diversos temas ligados ao aperfeiçoamento da vereança.

>> Mudança. A jornalista Virgínia Coelli, que estava no comando da TV Câmara de Natal, foi exonerada do cargo por meio de portaria publicada nesta quarta-feira, 6, no Diário Oficial do Município. No lugar dela, assumirá o posto o jornalista Rodrigues Neto.

>> Troca de casa. O ex-secretário municipal de Esporte e Lazer de Natal, Eduardo Machado, que foi candidato a vereador nas eleições de 2016 e obteve 3.002 votos, ensaia deixar o PPS. Seu destino, comenta-se, pode ser o PSDB, por atração do deputado estadual Gustavo Carvalho.

>> Xii… Um evento em São Paulo colocou, lado a lado, o juiz Sérgio Moro, responsável pelas decisões em primeira instância da Lava Jato no Paraná, e diversos políticos citados na operação e em outras investigações sobre corrupção, entre eles o presidente Michel Temer (PMDB). O constrangimento marcou a cerimônia, em que Moro foi premiado como o brasileiro de 2017 pela revista “IstoÉ”. Temer e alguns membros de seu governo se recusaram a levantar quando o magistrado foi premiado.

>> Em família. Pré-candidato à Presidência, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e seus filhos empregaram, nos últimos 20 anos, uma ex-mulher do parlamentar e dois parentes dela em cargos públicos em seus gabinetes. Segundo o jornal O Globo, Ana Cristina Valle, ex de Bolsonaro e mãe de Jair Renan, o quarto filho do presidenciável; a irmã dela, Andrea, e o pai das duas, José Cândido Procópio, ocuparam as vagas a partir de 1998.

Ex-prefeito de Ceará-Mirim é absolvido pelo TRE

O ex-prefeito de Ceará-Mirim Antônio Peixoto foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A decisão da Corte reverte a condenação em primeira instância, que era do pagamento de multa. Peixoto estava sendo acusado de abuso de poder político por ter promovido mobilização ainda na fase de pré-campanha do pleito de 2016. O advogado Abraão Lopes, integrante do RRC Advogados, apresentou na sustentação oral, na defesa do político, que o transporte dos correligionários para o evento foi feita de forma legal. A tese foi acatada pelo TRE potiguar.

>> Tarefa difícil. Vai ser difícil para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves deixar a prisão, onde está desde o início do mês de junho. Ele, que já tinha dois mandados de prisão em seu desfavor, poderá ser alvo de uma nova prisão preventiva. Na nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-ministro, os procuradores solicitaram a decretação da prisão de Henrique pela terceira vez. Caberá à Justiça definir se acata ou não.

>> Um, dois, três. Isso significa que, para deixar a prisão preventiva, Henrique Alves terá de emplacar na Justiça três habeas corpus diferentes – isso, claro, se o terceiro pedido do MPF for efetivado. Será que vai conseguir?

>> Panos quentes. O governador Robinson Faria botou panos quentes na polêmica criada por ele com os demais poderes ao criticar o Poder Judiciário pelas ações judiciais que determinaram o pagamento imediato dos duodécimos em atraso. Em nota, o governador enalteceu a parceria com o Legislativo e o Judiciário e enfatizou que o pleito deles é justo.

>> De estadual para federal. O nome do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB, foto), passou a ser cogitado mais intensamente nos bastidores para a disputa de um mandato de deputado federal no pleito do ano que vem. Oficialmente, o deputado ainda não manifestou este interesse.

>> No páreo. O PCdoB, do atual vice-governador Fábio Dantas, deverá ter pelo menos um candidato competitivo a deputado federal no ano que vem. E o favorito é Airene Paiva, tabelião do 2° Cartório de Parnamirim e representante da categoria em todo o estado. Ele é um dos fundadores da Anoreg, associação que representa os titulares de cartórios no RN, e tem aproximação com o deputado estadual Carlos Augusto Maia.

>> Ambiente inóspito. Carlos Augusto está insatisfeito no PSD e poderá mudar de partido no início de 2018. Reclama da “falta de diálogo”, que, segundo ele, seria essencial pelo menos entre os membros da bancada do seu partido na Assembleia, que tem, além dele, três outros deputados: Dison Lisboa, Galeno Torquato e Jacó Jácome.

>> “Ano de crédito”. Se o prefeito Rosano Taveira teve “sossego” para conduzir a Prefeitura de Parnamirim este ano, em 2018 o gestor deverá marcação cerrada de Carlos Augusto Maia, seu principal opositor na eleição municipal passada. “Irei me posicionar”, afirma Carlos Augusto.

>> Consenso. O empresário Bira Rocha, da livraria Câmara Cascudo, será o novo presidente da CDL Parnamirim. Ele foi eleito nesta quinta-feira, 30, por aclamação após os dois então candidatos Abidene Salustiano (Super Cola) e José Pinto Júnior (Potiguar Notícias) desistirem da disputa, lançando os então candidatos a vice em uma chapa única principal. O vice de Bira será Gilvan Mikelisson (Rede Mais).

>> Era o “favorito” e venceu. Em Macaíba, também houve chapa única inscrita para a eleição da CDL local. Por lá, quem venceu a disputa foi o empresário Venício Gama (Favorito).

>> Flerte. A empresária Priscila Müller (foto), que se envolveu em uma polêmica com o deputado estadual Kelps Lima, acusando-o de “perseguição” por tê-la expulsado do partido Solidariedade, mantém conversas com lideranças do Avante (antigo PTdoB). Sócia da Águia Piscinas, Priscila tentará uma vaga na Assembleia Legislativa em 2018.

>> Novo presidente. Por falar em Avante, o pastor Gersony Gomes, que também é radialista, assumiu o comando do partido no município de Natal.

Bom senso passou longe!

Impressiona, e muito, a falta de sensibilidade do Judiciário, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas e do Ministério Público em relação à situação financeira do estado do Rio Grande do Norte. Enquanto servidores do Executivo estão com seus salários de outubro (!) ainda atrasados, promotores, procuradores, conselheiros e juízes não buscam fazer o menor esforço para se adaptarem à nova realidade financeira do estado. Pior: usam de sua autoridade – no caso do Judiciário – para obrigar o governador a “raspar o tacho” dos recursos para colocar em dia os duodécimos – que servirão, diga-se de passagem, para pagar gordos salários para as demais autoridades. Bom senso passou longe!

>> “Afronta”. E ontem, em meio a esses absurdos todos, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei de autoria do Ministério Público que reajusta os salários dos servidores desta instituição em 4,5% para 2018. O deputado José Dias (PSDB, foto), um dos poucos a votarem contra o projeto, classificou a matéria como “afronta” aos potiguares. Outros que votaram contra o dispositivo foram os deputados Nélter Queiroz (PMDB) e Fernando Mineiro (PT).

>> Escolhas de Sofia. O governador Robinson Faria partiu para cima do Judiciário ontem em desabafo ao jornalista Marcelo Hollanda, deste Agora Jornal. Se dizendo “surpreso” com a decisão dos desembargadores, o governador disse que a Justiça poderia ter tido “mais paciência” e lembrou que todos os dias tem de fazer escolhas de Sofia: ou paga servidores ou paga duodécimos.

>> Pré-candidata. A deputada Zenaide Maia (PR), que chegou a ser cotada para disputar o Governo do Estado no ano que vem, não vai tentar tomar a cadeira do atual governador, Robinson Faria (PSD). A depender do cenário atual, a parlamentar será candidata a senadora mesmo.

>> De volta à presidência. O vereador Fernando Lucena (PT) foi eleito o novo presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza do RN (Sindlimp). A entidade, que tem um grande contingente de filiados formados por trabalhadores da Urbana, em Natal, foi fundada pelo próprio Lucena no final dos anos 1980.

>> Acompanhamento. Uma comissão especial formada por vereadores, sindicalistas e servidores municipais será instalada em Parnamirim nos próximos dias com o objetivo de acompanhar a colocação em prática das cláusulas do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que a prefeitura local acertou com o Ministério Público de Contas. O documento prevê uma série de medidas de arrocho, entre elas, a demissão de cerca de 450 servidores não-estáveis, pessoas que ingressaram no serviço público sem aprovação prévia em concurso. O assunto tem gerado uma polêmica imensa por lá.

>> Ninguém escapa… Uma caminhonete modelo Hilux pertencente ao deputado estadual Ricardo Motta (PSB, foto) foi tomada de assalto nesta quarta-feira, 29, próximo ao Viaduto do Baldo, em Natal. Apenas o motorista do parlamentar estava no interior do veículo quando o crime aconteceu. O próprio deputado deu entrada em um boletim de ocorrência na Delegacia de Plantão da Zona Sul pelo roubo no início da noite.

Números foram revelados pela Junta Comercial do Rio Grande do Norte
RN registra abertura de mais de 2,6 mil empresas no segundo semestre de 2017

Números da Junta Comercial do Rio Grande Norte mostram que, somente no segundo semestre de 2017, foram abertas 2.661 novas empresas no estado. No balanço anual, até o momento, são 5.858 solicitações de registro empresarial no órgão. Quem lidera o ranking é o setor de serviços, que apresentou um incremento de 8,5% em relação ao segundo semestre do ano passado. A indústria também mostrou dados positivos, a abertura de novos negócios no setor foi 3% maior na comparação com o mesmo período do ano passado.

>> Não aprendeu? Mesmo após a polêmica do início do ano, quando teve até de enfrentar um pedido de impeachment na Câmara, e respondendo ação na Justiça por ter antecipado em 2016 receitas que deveriam ter sido arrecadadas só em 2017, o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) assinou um decreto no último dia 24 oferecendo vantagens para os contribuintes que desejarem pagar ainda este ano o IPTU de 2018.

>> Vantagem. A alegação oficial do decreto é que a medida representa uma espécie de “benefício” para os bons pagadores de tributos municipais, haja vista que poderão ter acesso ao abatimento contribuintes que não possuem dívidas com a Tributação. O desconto para quem quiser pagar o imposto de uma vez só até o dia 26 de dezembro será de mais de 15%.

>> Previsão legal. A legislação proíbe que agentes públicos antecipem receitas de um exercício futuro. Essa foi, inclusive, a fundamentação legal utilizada no pedido de impeachment que foi protocolado na Câmara (e derrubado pela maioria dos vereadores) e também na denúncia do Ministério Público. O decreto do último dia 24, contudo, tenta se antecipar a questionamentos. Segundo o texto assinado por Carlos Eduardo, antecipar uma receita em determinado não significa que os recursos serão usados naquele instante.

>> Hora H. A denúncia do Ministério Público contra Carlos Eduardo em relação à antecipação de IPTU realizada em 2016 será apreciada no plenário do Tribunal de Justiça no próximo dia 6 de dezembro. Se os desembargadores decidirem aceitar a acusação, o prefeito se tornará oficialmente réu. O processo é relatado pelo magistrado João Rebouças.

>> Já pode pedir música. É a terceira vez que Carlos Eduardo buscará antecipar receitas de um exercício para o outro. Já fez isso em 2015, em 2016 e agora em 2017. Um leitor atento da coluna lembra que o prefeito, agora, já pode pedir música no Fantástico.

>> #CadueKadu2018. O nome do publicitário Kadu Ciarlini (foto), filho da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), passou a ser ventilado nos últimos como possível alternativa para compor, como candidato a vice, a chapa encabeçada por Carlos Eduardo Alves (PDT) para o Governo do Estado nas eleições de 2018.

>> 5 a 3. A bancada federal do Rio Grande do Norte está dividida quanto à nova proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo. Até o momento, cinco deputados anunciaram que vão votar contra a reforma (Antônio Jácome, Beto Rosado, Rafael Motta, Walter Alves e Zenaide Maia). Os outros três (Fábio Faria, Felipe Maia e Rogério Marinho) apoiam as alterações nas regras de aposentadoria.

>> Parlamentar do Ano. Jornalistas que cobrem os trabalhos da Assembleia Legislativa e que são membros do Comitê de Imprensa da Casa elegeram nesta terça-feira, 28, o deputado George Soares (PR, foto) como o “Parlamentar do Ano”. Ele recebeu 24 votos. Também foram lembrados Cristiane Dantas (PCdoB, 2 votos) e Ezequiel Ferreira (PSDB), Hermano Morais (PMDB), Fernando Mineiro (PT), José Dias (PSDB) e Galeno Torquato (PSD), com 1 voto cada.

>> Jovem Senadora. 27 estudantes de Ensino Médio oriundos de escolas públicas que venceram concursos de redação em seus estados e no Distrito Federal, dentro do programa “Jovem Senador”, foram empossados ontem pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Quem está representando o RN este ano é a estudante Maria Luisa Baracho de Souza. Sua redação foi classificada como a melhor do país entre as produções dos 27 participantes.

Álvaro Dias, vice-prefeito de Natal, e Carlos Eduardo, chefe do Executivo
“Esquenta” para 2018

O vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (foto, PMDB), assumiu ontem, mais uma vez, o comando da Prefeitura de Natal por causa da viagem de Carlos Eduardo Alves a Washington para participar do concurso UrbanLab. Depois da confusão provocada pela viagem dos dois a Disney em abril – quando a cidade ficou sem prefeito durante mais de uma semana – virou rotina Álvaro assumir para que Carlos vá resolver compromissos fora de Natal. Mais do que uma demonstração de que “aprenderam a lição”, o gesto parece mais um “esquenta” para 2018. Isso porque Álvaro assumirá definitivamente a prefeitura de Natal caso Carlos Eduardo renuncie para ser candidato a governador.

>> Alternativas. Um comentário do cientista político e analista Daniel Menezes mostra o quão dramática é a situação do governador Robinson Faria. Ele avalia que, no cenário de crise econômica atual, só há três fontes de receita disponíveis e de fácil acesso para custear o pagamento de salários atrasados dos servidores estaduais: saque no Funfir, poupança dos poderes ou ajuda federal. A primeira e a segunda opção parecem inviáveis, restando a terceira alternativa.

>> Chinela cantou. O clima ficou tenso ontem pela manhã durante uma manifestação de servidores grevistas em frente ao Detran, na Cidade da Esperança. Segundo informações que chegaram à coluna, a PM determinou que o ato não ocupasse a entrada da repartição, o que não teria acontecido. Houve uma tentativa de dispersão e então formou-se um pequeno tumulto. No meio da confusão, dois sindicalistas foram presos por “desobediência” e “resistência”. Candidata a prefeita de Natal em 2016, Rosália Fernandes (foto), uma das diretoras do Sindsaúde, foi uma das detidas.

>> Anúncio. Um dos fundadores do Instituto Millenium e do Banco Pactual, o economista Paulo Guedes poderá ser o ministro da Fazenda caso Jair Bolsonaro (PSC/Patriota) seja eleito presidente da República em 2018. O presidenciável admitiu a possibilidade em pronunciamento nesta segunda-feira, 27. Disse que está em fase de “namoro” com o economista.

>> Programa eleitoral. O ex-deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, celebra o fim da propaganda partidária que as legendas exibem anualmente. Segundo ele, o dispositivo estabelecido na reforma eleitoral aprovada no Congresso no fim de setembro foi uma das melhores coisas que aconteceram ao Brasil nos últimos tempos. O último do PR, a ser veiculado em dezembro, está sendo gravado hoje.

>> Frente ampla. Dirigentes do PEN se reuniram no final de semana para começar a definir a estratégia do partido para as eleições de 2018. No encontro, ficou definido que a prioridade da legenda será fazer alianças com partidos que não tenham lideranças com mandato atualmente, casos de PT, PMDB, PSD e DEM. A ideia é formar uma frente partidária só com “novidades”.

>> Balão de ensaio? O nome do vereador Sueldo Medeiros (foto, PHS) começou a ser cogitado como uma das possibilidades para a eleição de 2018. Ele estaria arquitetando uma candidatura a senador no pleito do ano que vem. Resta saber se ele terá musculatura para tal

Obras trazem transtorno. Fato!

Definitivamente, não dá para entender. A população da Região Metropolitana de Natal, que sofre diariamente com lentidões no trânsito, aguardou ansiosamente, durante décadas, pela construção de benfeitorias ao longo da BR-101, sobretudo nos trechos entre Natal e Parnamirim e na zona Norte da capital. Agora, quando os projetos estão saindo efetivamente do papel, sobram reclamações e patrulheiros querendo interromper as obras. A principal queixa é a formação de congestionamentos, provocados pelos bloqueios nas faixas principais. Acontece que é impossível executar as melhorias tão desejadas sem causar o mínimo de transtorno. A população tem de ter paciência, pois os gargalos não são resolvidos facilmente.

>> Medida urgente. Ou uma estratégia ampla de desenvolvimento econômico é proposta e colocada em prática no Rio Grande do Norte rapidamente ou cenas ainda mais dramáticas estão por vir no estado no que diz respeito à crise financeira que o governador Robinson Faria (PSD) está tendo de administrar.

>> Alecrim “degradado”. O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), cometeu um “sincericídio” ao defender as obras de revitalização no bairro do Alecrim que serão realizadas pelo Grupo 25 Investimentos, que vai erguer um shopping na região a partir do primeiro semestre de 2018. Carlos Eduardo disse, atualmente, o bairro está “degradado” e pouco atrativo para os consumidores, que preferem buscar outras localidades para fazerem compras.

>> Qual é o segredo? Em São Gonçalo do Amarante, o prefeito Paulo Emídio de Medeiros (foto) vem surpreendendo. Em quase um ano de gestão, entre construções e reformas, diversas obras foram entregues e o salário dos servidores não atrasou um dia sequer. Pelo contrário, o pagamento do décimo-terceiro salário aos servidores efetivos foi pago antecipadamente, no início deste mês.

>> Responsabilidade. De quem é a culpa pela degradação pela “degradação” do Alecrim se não a administração municipal, que é comandada por Carlos Eduardo desde o início do século?

>> Negociação. A dívida da Prefeitura de Natal com a Secretaria Municipal de Educação, alimentada por atrasos seguidos no repasse de decêndios, chega a quase R$ 66,3 milhões. Na semana passada, um Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado pela gestão municipal com o Ministério Público para que os atrasados sejam, aos poucos, pagos. A expectativa é que tudo seja quitado até o início de 2020.

>> Efeito prático. Resta saber se o pagamento desses atrasados representará melhorias efetivas na educação municipal, que tem amargado índices ruins em levantamentos recentes.

>> É cada uma que aparece. Foi dada a largada para a temporada de lançamento de balões de ensaio na política. Restando cerca de seis meses para a deflagração da corrida eleitoral, diversos nomes surgem como possíveis candidatos a qualquer um dos cargos que estarão em disputa. Tem de tudo… Pelo visto, um cenário melhor definido da eleição do ano que vem só estará evidente a partir de fevereiro, quando o nó deve apertar.

>> Piada. A nível nacional, o negócio é ainda mais divertido. Além da candidatura de Luciano Huck à Presidência, a mais nova é a possibilidade de o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho (foto) disputar o Senado por Minas Gerais em 2018. E ele, inclusive, estaria conversando com o presidenciável Jair Bolsonaro, para ser o “nome” deste nas Gerais. Dá para acreditar?

Maioria do STF aprova restrição do foro privilegiado, mas julgamento é adiado

Depois de ter sido formada maioria no STF para reduzir o alcance do foro privilegiado, o ministro Dias Toffoli decidiu nesta quinta-feira, 23, pedir vista (mais tempo para análise) com o objetivo de refletir melhor sobre o assunto e esclarecer eventuais dúvidas sobre as consequências da tese defendida pelo ministro Luís Roberto Barroso. O julgamento não tem data para ser concluído. Toffoli pediu vista após o STF ter formado maioria para fixar que os deputados federais e senadores só terão direito ao foro privilegiado se o crime do qual forem acusados tiver sido cometido no exercício do mandato e for relacionado ao cargo que ocupam. Votaram com o relator os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Edson Fachin, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

>> Passaram dos limites. A Amico e a Casa Durval Paiva, entidades sem fins lucrativos que trabalham no atendimento de pacientes com câncer em Natal, estão sendo alvos da ação de estelionatários. Se passando por agentes das duas instituições, criminosos estão pedindo contribuições em dinheiro às pessoas e fornecem dados bancários que não pertencem a nenhuma das entidades. Em um dos casos, um estelionatário conseguiu ganhar R$ 6 mil abusando da boa-fé das pessoas.

>> Resolveu. A pressão dos prefeitos, que sofrem o efeito da crise financeira em suas gestões à frente dos municípios, surtiu efeito. Na quarta-feira, 22, o presidente Michel Temer determinou a liberação até dezembro de R$ 2 bilhões às prefeituras de todo o país. O socorro financeiro deverá garantir que as prefeituras resolvam problemas emergenciais, como o pagamento de salários de servidores que estão atrasados.

>> Bajulada. A vereadora Carla Dickson, segunda mais votada nas eleições de 2016 em Natal, pretende disputar um mandato de deputada federal no ano que vem. Nome simpático ao segmento evangélico, a vereadora, que atualmente está no PROS, vem sendo cortejada por outros partidos. O último a convidá-la a mudar de sigla foi o PR.

>> Tá fora. A executiva nacional do PMDB perdeu a paciência com a senadora Kátia Abreu, do Tocantins, e expulsou a congressista do partido após reunião do conselho de ética nesta quinta-feira, 23. O motivo para a exclusão foram os ataques feitos pela senadora ao governo do presidente Michel Temer.

>> Destino traçado? Como a eleição para senador é majoritária, o PMDB não poderá reivindicar o mandato de Kátia Abreu, e a senadora poderá continuar exercendo suas atividades normalmente. Ela até que pode recorrer da decisão e tentar permanecer no PMDB, mas, agora sem partido, ela é esperada ou no PDT ou no PMB.

>> Turbulência. A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira, 23, em endereços da Zona Sul de Natal, dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 8ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Em um dos locais vistoriados, os policiais prenderam em flagrante um tenente-coronel da reserva de 51 anos por ter sido encontrado na sua residência uma pistola Taurus Cal. 7.65 e munições sem documentação. Os mandados fazem parte da Operação Turbulência, deflagrada com o objetivo de investigar um esquema para a facilitação da concessão irregular de licenças e habilitações de pilotos de avião e helicóptero emitidas pela ANAC.

Robinson faz apelo a Temer por socorro financeiro para o RN

O governador Robinson Faria (PSD) foi a Brasília nesta quarta-feira, 22, conversar com o presidente Michel Temer sobre a possível liberação de um socorro financeiro para o Rio Grande do Norte. “Estamos buscando todas as formas possíveis e reivindicando soluções urgentes para equilibrar as contas do nosso estado neste momento de crise financeira que afeta todo o país. Na reunião, fiz um apelo ao presidente por liberação de ajuda financeira ao estado”, disse o governador. Segundo o chefe do Executivo, o presidente se mostrou solidário ao apelo e se comprometeu em reunir sua equipe técnica para promoção de ações que permitirão a liberação de recursos para o RN.

>> Ocupação. Servidores estaduais da saúde, em greve desde o último dia 13, ocuparam a Secretaria de Planejamento nesta quarta-feira, 22, reivindicando o pagamento em dia dos salários da categoria. Uma reunião entre representantes sindicais e do governo estavam reunidos quando a ocupação começou. Quando receberam a notícia, os membros da administração abandonaram a reunião e nada ficou definido.

>> Ajuste de gestão. A Prefeitura de Parnamirim vai encaminhar para a Câmara Municipal ainda neste mês de novembro um dispositivo que pretende oferecer um “estímulo” para que 476 servidores contratados sem concurso público peçam demissão. O corte desses funcionários é uma das cláusulas do Termo de Ajustamento de Gestão assinado pelo Município com o Ministério Público de Contas.

>> Debate. O assunto tem gerado polêmica na cidade Trampolim da Vitória. Por causa disso, a vereadora Kátia Pires (DEM) propôs a realização de uma audiência pública para discutir os efeitos do ajuste na administração. Será na semana que vem.

>> No páreo. O desembargador Cláudio Santos voltou a falar sobre a possibilidade de ser candidato a governador nas eleições do ano que vem e revelou que a pré-candidatura será lançada em fevereiro. Ao Blog do Barreto, o magistrado disse que a definição sobre o partido – que ainda não aconteceu – não é problema e que ele vai escolher a agremiação em março.

>> Prazo exíguo. Tendo em vista que as “raposas políticas” Robinson Faria, Carlos Eduardo e Fátima Bezerra já estão se movimentando intensamente para o pleito, uma pergunta se impõe: deixar para começar tudo apenas em março não pode ser tarde demais?

>> Outro caminho. O PSDB, partido com o qual o desembargador vinha flertando há algum tempo, está fazendo um movimento de adesão ao projeto de reeleição do governador Robinson Faria (PSD). A aproximação é capitaneada pelo presidente estadual da sigla, Ezequiel Ferreira.

>> Ficou para hoje. O retorno do vereador Raniere Barbosa (PDT) à presidência da Câmara de Natal, que deveria ter acontecido ontem, foi adiada para esta quinta-feira, 23. O motivo é a obediência ao prazo estipulado pelo Superior Tribunal de Justiça quando o recurso da defesa do vereador em relação ao afastamento foi julgado.

>> Reclamação. Motoristas de Natal têm questionado a Prefeitura sobre a necessidade de instalação de painéis eletrônicos com informações variadas ao longo de importantes avenidas da cidade. Segundo a maioria dos usuários, os gastos são desnecessários, pois os equipamentos têm pouca serventia. A Prefeitura diz que a instalação dos painéis foi uma exigência do Ministério do Turismo.

Obras na BR-101 exigem boa dose de paciência da população

A interdição providenciada pelo DNIT em um trecho na BR-101 na altura das entradas para o conjunto Cidade Satélite e para Nova Parnamirim para a construção de um novo viaduto e uma passagem inferior tem provocado intensos transtornos para os motoristas que precisam trafegar pela região. No sábado, 18, primeiro dia dos bloqueios, quem veio de Parnamirim em direção à capital pela rodovia encontrou lentidão ainda no Parque Industrial. A situação, no entanto, é passageira, pois, segundo o DNIT, o trânsito na rodovia, já com os novos equipamentos, deverá ser totalmente liberado no mês de maio. Uma espera que, promete o órgão, valerá a pena. A expectativa é que o viaduto e a passagem inferior, obras muito esperadas para quem reside na zona Sul de Natal ou em cidades vizinhas, desafoguem o trânsito na região, que é um dos mais complicados de toda a Região Metropolitana. Não é possível, porém, trazer a “obra pronta”. A população precisa ter uma dose generosa de paciência.

>> Processo. Ao contrário do que foi divulgado por parte da imprensa no final de semana, a Justiça Federal não determinou o embargo da obra. O que a juíza Gisele Leite fez, ao julgar pedido de liminar, indeferindo-o, foi solicitar que o DNIT se pronunciasse acerca das acusações de que não há estudos de impacto ambiental para a execução da obra. Como resposta, “em respeito à população e à Justiça”, o órgão federal anunciou a suspensão.

>> Articulação. O desembargador Cláudio Santos, o vereador Paulinho Freire (SD) e o ex-deputado estadual Wober Júnior (PPS) estão se aproximando politicamente. No domingo, 19, os três se encontraram num café da manhã. Na mesa, a discussão sobre o cenário político-eleitoral de 2018.

>> Paralisação. Os servidores do Detran – que chegaram a deflagrar greve na semana passada, mas que interromperam a paralisação depois que o Governo do Estado se comprometeu a enviar para a Assembleia um dispositivo para reajustar os salários e instituir também o auxílio-alimentação – retomaram o movimento na segunda-feira, 20. Isso porque a promessa do governo era enviar o projeto para análise dos deputados estaduais até a sexta-feira, 17, mas até agora isso não aconteceu.

>> Determinação. O desembargador Amaury Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, acatou em partes a solicitação da Procuradoria-Geral do Estado e considerou como ilegal a greve dos servidores estaduais da saúde. O magistrado determinou ao sindicato da categoria (Sindsaúde) que ao menos 70% dos servidores devem trabalhar, sob pena de multa de R$ 25 mil por dia.

>> De volta. Quase quatro meses após ser afastado do cargo por ocasião da operação Cidade Luz, o vereador Raniere Barbosa (PDT, foto), que teve o mandato restituído no dia 8, voltará à presidência do Legislativo nesta quarta-feira, 22.

 >> Mudança. O atual presidente do Grupo Radar (Rede de Apoio à Democracia e Ações Republicanas), Carlos Eduardo Almeida, está sendo cotado para assumir o comando estadual do PEN, que deverá se tornar Patriotas em breve. Conservador, sendo inclusive defensor da militarização nas escolas, Carlos Eduardo capitanearia no RN em 2018, no Patriotas, a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência. O PEN atualmente é controlado pelo advogado Luiz Gomes no RN.

>> Percorrendo o RN. Faltando menos de um ano para as eleições, o Livres está percorrendo cidades do RN para discutir os rumos políticos e econômicos do estado, apresentando as ideias do partido. O último encontro aconteceu em São Gonçalo do Amarante e contou com a participação do médico, advogado e empresário Paulo Campos (foto), pré-candidato a governador pela legenda.

Henrique Alves
Plenário do STF vai decidir sobre envio de denúncia contra Henrique para Sérgio Moro

O ministro Edson Fachin, do Supremo, decidiu remeter ao plenário do STF as considerações do presidente Michel Temer sobre o desmembramento das investigações do chamado “quadrilhão do PMDB da Câmara”, na qual está incluído o ex-ministro potiguar Henrique Eduardo Alves. Os advogados do presidente alertam para os riscos de a defesa de Temer ficar comprometida com o prosseguimento das investigações em relação a outros acusados. Fachin determinou a distribuição da acusação contra Henrique, Geddel Vieira Lima e Eduardo Cunha para o juiz Sérgio Moro, em Curitiba. Além disso, o ministro deu cinco dias para que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifeste sobre o questionamento de que o restante da denúncia também seja brecado depois que a Câmara decidiu barrar a parte da acusação que envolve Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. Para a defesa do presidente, a continuidade das investigações sobre quem não tem foro privilegiado, conforme determinado por Fachin, gera o “risco de ocorrer colheita de prova sem a participação” das defesas de Temer e dos ministros.

>> Faltou. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que participaria de evento em Natal na sexta-feira, 17, para discutir a reforma trabalhista, não deu as caras no hotel Holliday Inn Arena das Dunas. No lugar, gravou um vídeo, que foi reproduzido para os presentes.

>> Prestigiado. O evento, denominado “Novas regras trabalhistas: agora é lei”, lotou um dos amplos auditórios do hotel. Organizado pela Fecomércio com apoio de Fiern, Faern e Fetronor, o evento teve palestras de Rogério Marinho (PSDB), deputado federal que relatou a reforma trabalhista na Câmara, e de Emmanoel Pereira, ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Políticos e empresários de todos os recantos do estado marcaram presença.

>> Cancelada. A audiência pública do Senado que ocorreria na sexta na Assembleia Legislativa para discutir as políticas públicas adotadas pelo governo federal na área de gestão de recursos hídricos para as regiões Norte e Nordeste foi cancelada após um motorista da senadora Fátima Bezerra (PT) e uma equipe da TV Senado se envolverem em um acidente na BR-304, próximo ao município de Angicos. O estado de saúde todos é estável. A senadora não estava no carro.

>> Convite. Por falar em Fátima Bezerra, ganhou força no final da semana passada a informação de que a senadora teria convidado o ex-prefeito Maurício Marques (PDT), de Parnamirim, para se filiar ao PT – legenda pela qual poderia disputar um mandato de deputado estadual nas eleições de 2018. Ninguém confirmou oficialmente o convite.

>> Sonho antigo. Se filiar ao PT é um desejo antigo do ex-prefeito, que vê no partido uma possibilidade de ascensão. No partido em que está atualmente, o PDT, Maurício enxerga poucas chances de crescimento e dificuldade até para se eleger deputado em 2018. Além disso, internamente o ex-prefeito não se bica com o presidente estadual, o prefeito natalense Carlos Eduardo Alves.

>> Melhor não. Lideranças parnamirinenses do PT ouvidos pela coluna não gostam muito da ideia, contudo, de Maurício se filiar ao partido. Dizem que a opção não é a melhor nem para o PT nem para o ex-prefeito. Defendem que o candidato competitivo à Assembleia Legislativa do partido – já que Fernando Mineiro será candidato a deputado federal – seja alguém com mais identificação ao ideal da legenda – o que não é o caso de Maurício.

>> Sumiu. A vereadora Natália Bonavides deu uma “apagada” na Câmara Municipal desde que se lançou pré-candidata a deputada federal em 2018. Ela vai às sessões, mas pouco participa. Nos finais de semana e feriados, corre para o interior, onde tenta alavancar seu nome como uma opção forte do PT para a Câmara Federal. A opção de ser candidata à Assembleia Legislativa, ainda, não está descartada.

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