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Situação fiscal do RN é tema de debate em congresso
Congresso de Direito Administrativo acontecerá no auditório da OAB/RN nos dias 24 e 25 de outubro, em Natal
Congresso acontecerá no auditório da OAB/RN, nos dias 24 e 25 de outubro

Natal sediará o II Congresso de Direito Administrativo e terá a participação de palestrantes de renome nacional, autores de reconhecidas obras jurídicas, como Ricardo Marcondes Martins e José Conti. O evento será realizado nos dias 24 e 25 de outubro, no auditório da OAB/RN.

A responsabilidade fiscal em tempos de crise, o federalismo, planejamento e controle de políticas públicas são assuntos que estarão em destaque na segunda edição do Congresso.

O que existe de mais atual no ramo do Direito Administrativo é o objeto de apresentação da edição de 2019, com foco nas demandas e fornecendo um estudo especializado e aprofundado na área. O evento tem como objetivo intensificar a qualificação dos profissionais/estudantes e promover o debate, o compartilhamento de informações de maneira coerente com as mudanças de estratégia.

Para o advogado Ricardo Duarte, presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB e vice-presidente do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF), o Congresso é uma oportunidade de discutir modelos de gestão e as alternativas mais eficientes para o Estado concretizar as suas obrigações.

“Iremos discutir estratégias viáveis pra um Estado com amplas dificuldades financeiras, inclusive para o pagamento de servidores e realização de serviços essenciais. O Executivo precisa cumprir as tarefas constitucionais, como saúde e educação, e também outras obrigações previstas no ordenamento jurídico”, destacou.

Promovido pelo Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes e pela Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN, com organização da C&M Produções, o Congresso é destinado aos profissionais do Direito e estudantes, que pretendem se atualizar com as principais inovações do Direito Administrativo.

Serviço

Quando: 24 e 25 de Outubro de 2019

Onde: OAB (Rua Barão de Serra Branca, s/n Candelária)

Inscrições: www.cemproducoes.com.br

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