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Plano Diretor
Não se pensa em “espigões” na Praia do Meio, diz Sindicato da Construção do RN
Segundo o diretor de Política Ambiental do Sindicado da Construção do RN, Hugo Frederico Farias de Medeiros, nem os empresários ou o mercado cogitam essa possibilidade
Canindé Soares
Praias dos Artistas, do Meio e do Forte não possuem espigões

“Vamos parar de terrorismo, nem os empresários, nem o mercado imobiliário, falam neste momento em levantar espigões na Praia do Meio e não existe essa proposta na revisão do Plano Diretor”.

Com essa frase, o diretor de Política Ambiental do Sindicado da Construção do RN (Sinduscon), Hugo Frederico Farias de Medeiros, liquidou com as controvérsias surgidas a partir de uma declaração dada esta semana pelo secretário Thiago Mesquita, de Meio Ambiente e Urbanismo.

Em entrevista ao Agora RN, o titular da Semurb que a prefeitura de Natal não iria permitir a construção de grandes prédios nas imediações da Praia do Meio, na zona Leste da cidade.

Lembrando as declarações do próprio secretário, o diretor do Sinduscon afirmou que a proposta de “espigões” não faz parte de nenhuma das mais de 2,2 mil propostas apresentadas até agora pela sociedade na revisão do novo Plano Diretor.

“O secretário não disse nada além do que realmente se passa nas consultas públicas. E, nesse momento, nem os empresários do setor ou o mercado cogitam essa possibilidade”, acrescentou.

Disse, ainda, que nada impede a autorização para a construções de gabaritos mais altos em áreas mais altas, respeitando a primeira linha em relação ao mar, construindo ali prédios de até cinco ou seis andares, como acontece hoje em João Pessoa.

O debate em torno da permissão para construções maiores na orla marítima de Natal ganhou força desde que começaram os debates sobre a revisão do Plano Diretor. A última atualização aconteceu em 2007.

Pela legislação federal, o Plano Diretor deve refletir anseios da sociedade, razão pela qual deve ser discutida em audiências públicas. Até o momento, os natalenses já apresentaram cerca de 2,2 mil contribuições para a nova lei.

Mas a declaração do secretário Thiago Mesquita causou repercussão na Câmara, que recebe em fevereiro da Semurb o texto da votação do Plano Diretor para votação.

A presidente em exercício do Legislativo municipal, vereadora Nina Souza (PDT), disse nesta segunda-feira, 13, que os parlamentares podem incluir no novo Plano Diretor de Natal a autorização para construção de “espigões” na região da Praia do Meio e que a “palavra final” sobre o assunto cabe aos vereadores.

Pessoalmente, ela se disse favorável a um “meio termo” com relação ao assunto, embora não considere a ampliação do gabarito o para patamares muito elevados uma medida prudente. Ela enfatizou, entretanto, que outros vereadores podem ter outra opinião, o que levaria a Câmara a promover mudanças importantes no texto enviado pela Prefeitura.

Prazo final

O prazo para a entrega de contribuições da sociedade à Revisão do Plano Diretor de Natal termina nesta quarta-feira, dia 15. Elas podem ser enviadas por meio de formulário on-line e também com entrega de forma impressa no protocolo da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), na Av. Bernardo Vieira, 4665, Tirol.

O formulário on-line está disponível para preenchimento direto ou para download no site do plano diretor: ww.natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor, no menu “processo participativo” e em seguida “formulário on-line”.

Já o prazo para a nova sistematização, o aprofundamento técnico e minuta da lei será entre os dias 07 de janeiro a 17 de fevereiro, com previsão do envio da proposta para o Conselho da Cidade (Concidade) no dia 18 de fevereiro de 2020.

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