23/01/2018 | 14:04
Famílias que residem no conjunto Pajuçara, na zona Norte de Natal, serão beneficiadas com títulos de regularização fundiária urbana. Os documentos irão garantir a titularidade de imóveis a 203 moradores do bairro e devem ser fornecidos, segundo a Prefeitura de Natal, até o final do ano.
De acordo com o secretário municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), Carlson Gomes, o processo de entrega dos títulos está em andamento. O titular da pasta explica, no entanto, que são necessários alguns trâmites antes da formalização do ato, como o cadastro dos moradores e um levantamento topográfico da região. “São feitos um mapeamento da área e depois um trabalho social, para vermos quem se enquadra no processo de regularização. Procuramos o pessoal com menor poder aquisitivo”, registra.
Na semana passada, Carlson Gomes se reuniu com o vereador Robson Carvalho (PMB) para discutir detalhes do processo. O parlamentar destinou uma emenda ao orçamento municipal no valor de R$ 101,5 mil para os títulos. A verba será usada juntamente com recursos provenientes de um convênio da Seharpe com o Ministério das Cidades.
“A aquisição dos títulos de regularização fundiária garante aos moradores desta localidade [Pajuçara] a titularidade do imóvel que residem, propiciando uma maior segurança jurídica e garantindo efetivamente o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana”, emendou o vereador.
Nos próximos dias, uma nova reunião será realizada na Seharpe, desta vez com técnicos da secretaria. Segundo Carlson Gomes, se o processo transcorrer conforme o planejado, os títulos serão entregues até o final de 2018.
Reunião entre secretário Carlson Gomes e vereador Robson Carvalho na semana passada – Foto: Reprodução/Instagram
CONFIRA OS BENEFICIADOS:
Ruas Garopaba (18 residências), Barão Uruguaiana (42 residências), Escritor Lima Barreto (31 residências), Miritiba (18 residências), Estância Velha (16 residências), Arenópolis (20 residências), Canavieira (16 residências), Camapuã (6 residências) e Avenida Doutor Juliano Moreira (36 residências).
