A mesma empresa contratada para produzir a decoração natalina de 2014, também integrante de consórcio para o mesmo serviço em 2015, firmou outro contrato milionário com a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur). Dessa vez, o objetivo foi a “execução dos serviços de engenharia sob forma de fornecimento, confecção e instalação de 4 fontes luminosas em vias principais no município”.
Pelo trabalho, a Servlight Gestão e Instalações Elétricas, representada pelo empresário Jorge Cavalcanti de Mendonça e Silva, recebeu quase R$ 2,2 milhões, conforme previa o extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 29 de maio do ano passado. O documento incluía o provimento de mão de obra, materiais e equipamentos e tinha o prazo de vigência de 120 dias, que não foi cumprido, com início em 28 de maio de 2014 e término em 24 de setembro do mesmo ano.
No dia 16 de outubro do ano passado, no entanto, foi publicado no DOM um termo aditivo de alteração contratual, que em sua cláusula primeira aplicava um reajuste de 23,61% ao valor originário do contrato de prestação de serviços para a construção das fontes. A empresa receberia um acréscimo de R$ 514 mil. Já na cláusula segunda, o contrato era prorrogado por mais 90 dias, com início em 25 de setembro e término em 23 de dezembro. Mais uma previsão não cumprida.
Mais uma vez, a Prefeitura teve que prorrogar o contrato, só que agora sem a necessidade de qualquer reajuste. No dia 2 de janeiro de 2015, o Diário Oficial trouxe o novo termo aditivo. O prazo agora se estendia por mais 180 dias, período entre 24 de dezembro de 2014 e 21 de junho de 2015.
Hoje, estão em andamento apenas as obras de uma dessas fontes, localizada no entorno do viaduto de Ponta Negra, principal entrada da capital potiguar. Até agora, a Prefeitura ainda não se pronunciou sobre uma data prevista para a inauguração do projeto.
Jorge Cavalcanti de Mendonça e Silva é o representante do consórcio Lanserv, vencedor da licitação para a decoração natalina de 2015 na capital. Este ano receberá mais de R$ 4,2 milhões pelo serviço. Foi ele também que realizou o mesmo trabalho em 2014, recebendo na época cerca de R$ 4 milhões, só que pela empresa Servlight, a mesma que deveria ter feito as fontes luminosas.
INVESTIMENTO
Segundo foi divulgado pela Prefeitura de Natal na época, as fontes luminosas seriam construídas na própria Praça da Árvore e também ao redor do viaduto de Ponta Negra; entre a Via Costeira e a Roberto Freire; na descida da Ladeira do Sol; e na Praça Pedro Velho (Praça Cívica).
