Publicidade
Balanço
Cem dias: Governo Cidadão tem integração entre secretarias e entraves resolvidos
Resultados puderam ser vistos de perto pelos representantes do Banco Mundial na missão que se encerrou nesta sexta-feira, 12
João Vital

Os primeiros 100 dias de Governo no Rio Grande do Norte foram dedicados a arrumar a casa. No Projeto Governo Cidadão, isso também aconteceu. Entender o projeto como uma ação estratégica de Estado, integrar e articular o trabalho com as secretarias envolvidas e destravar problemas na execução dos contratos foram prioridades do coordenador e secretário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional, Fernando Mineiro. Os resultados puderam ser vistos de perto pelo Banco Mundial na missão que se encerrou nesta sexta-feira, 12.

“A participação efetiva do governo, a articulação e integração de todas as secretarias envolvidas direta e indiretamente estão fazendo a diferença. Essa participação do Governo do Estado mostra o compromisso que a gestão tem com o projeto, de levar os investimentos ao maior beneficiário que é a população”, elogiou a gerente do projeto no Banco Mundial, Fátima Amazonas, no encerramento da missão.

A primeira medida tomada pelo secretário foi mudar a concepção que se tinha de que o projeto era algo isolado. “Esta é uma iniciativa de Estado e não de um governo. A gestão da professora Fátima abraçou o projeto desde o primeiro momento, quando recém-eleita foi até Brasília solicitar a prorrogação do prazo do acordo de empréstimo. Assim teremos mais 22 meses para realizar os investimentos que o Rio Grande do Norte precisa”, pontuou Mineiro.

Neste período, o secretário empreendeu esforços na articulação e integração de ações e atores diretamente envolvidos e convocou diversas reuniões, inclusive com o Tribunal de Contas do Estado, visando atuar de maneira preventiva. As 10 secretarias vinculadas ao projeto foram chamadas ao diálogo e puderam tomar conhecimento de todas as iniciativas em andamento em cada pasta. Os estudos realizados com recursos do acordo de empréstimo também foram disponibilizados.

Mineiro também percebeu que precisava reajustar a equipe do projeto para melhor adequá-lo à sua etapa atual de implementação, focada na gestão de contratos e riscos, além de realinhar ações e investimentos anteriormente previstos de acordo com as prioridades da nova gestão. Criar um escritório de projetos, integrar os postos de fiscalização do Estado – Tributação, Defesa Animal e Vegetal e Segurança -, instituir o Plano Estadual de Combate à Violência e abrir um sistema de compras online para as licitações dos projetos financiados pelo Banco foram algumas das decisões tomadas que começarão a sair do papel.

Entraves
Um dos maiores gargalos existentes no projeto Governo Cidadão residia na execução dos contratos. Problemas como as obras da RN-087, conhecida como Estrada da Produção, foram resolvidos com muito diálogo com a população e os órgãos envolvidos. As cessões de terrenos por parte dos proprietários, algo necessário para execução da estrada, estão sendo concretizadas. A expectativa de Mineiro é emitir a ordem de serviço até o final do mês.

Outros entraves como ligação de água e energia de prédios prontos, a exemplo de algumas escolas de campo e Centrais do Cidadão, também foram solucionados. Os últimos detalhes já estão sendo encaminhados para que o Governo do Estado possa inaugurá-los em breve. Além disso, o secretário também se debruçou sobre o alinhamento entre a entrega e tombamento de bens e equipamentos das obras, regularização fundiária de algumas estradas e barragens, plano de resíduos sólidos e readequação de projetos.

Na educação, convocou todos os representantes das Direcs do RN e lhes apresentou a “Ficha de investimento”, documento com informações atualizadas sobre as obras de reforma das escolas e links de acesso aos trâmites processuais. Os diretores poderão acompanhar diariamente o andamento das construções de 40 escolas.

Na inclusão produtiva, a articulação com a Secretaria de Assuntos Fundiários e Emater permitiu aproximação dos dois órgãos para contribuir ainda mais com o protagonismo que o Governo quer dar à agricultura familiar. A assistência técnica institucional necessária aos mais de 40 projetos em execução pela Secretaria de Agricultura também será fortalecida. A Articulação do Semiárido (ASA) também foi chamada ao debate e será um importante parceiro no acompanhamento dos subprojetos em curso.

Com a inauguração de uma cozinha comunitária em Vera Cruz e de uma agroindústria de polpa de fruta em Janduís, Mineiro decidiu envolver a coordenação de Economia Solidária da Sethas e a partir de agora esses beneficiários receberão orientação e acompanhamento dos técnicos responsáveis. “É imprescindível garantir a sustentabilidade desses projetos e por isso estamos incluindo o pessoal da Sethas nessa empreitada, para que as pequenas fábricas não se percam e continuem gerando emprego e renda por muitos anos”, pontuou Mineiro.

Publicidade
Publicidade