Justificativa
Aumento de duodécimo serviu para conquistar autonomia financeira, diz MPRN
Em nota, MP revelou que, com o orçamento anterior, precisava recorrer ao Executivo em meados do segundo semestre para solicitar novas verbas
Fachada do MPRN
José Aldenir / Agora Imagens
Fachada do MPRN

Sendo a Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte o órgão que mais teve seus repasses de duodécimos ‘engordados’ nos últimos oito anos (pouco mais de 150% entre 2010 e 2018), ela justificou este incremento à conquista da independência e autonomia financeira do Ministério Público do Estado perante o Poder Executivo. Em nota encaminhada ao Portal Agora RN, o MP revelou que, com o orçamento anterior, sempre precisava recorrer ao Governo do Estado em meados do segundo semestre para solicitar novas verbas de modo que conseguisse cumprir com suas obrigações.

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“O MPRN, de fato, teve um bom incremento orçamentário a partir de 2010. Ocorre que esse incremento se revelava necessário, a uma, porque até 2010 o orçamento do MPRN não era suficiente sequer para concluir o exercício financeiro. Invariavelmente, em setembro ou outubro, o PGJ tinha que recorrer ao Governo pleiteando suplementação orçamentária, o que agredia fortemente a independência e a autonomia da instituição, pois o Ministério Público ficava a depender da vontade do Chefe do Executivo, por ele fiscalizado”, declarou o órgão.

Ainda na nota, o Ministério Público destacou que vem trabalhando junto ao Executivo maneiras de melhorar a situação financeira do Estado. Para isso, realizou enxugamentos em diversos de seus serviços, conseguindo uma economia de cerca de R$ 5 milhões. “Além da participação ativa do próprio PGJ na articulação com os poderes e Governo, no sentido de se firmar um pacto para salvar o RN, revisamos todos os contratos (internet, locações, etc), tendo chegado a uma economia de mais de R$5 milhões, o que pode ainda aumentar, diante do estabelecimento de uma política administrativa de redução permanente de custos”, concluiu.