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Discussão
Audiência Pública debate o Plano Diretor na zona Norte de Natal
Encontro foi proposto pelo vereador Sueldo Medeiros (PHS), que colocou na pauta temas como as construções de interesse social em Zonas de Proteção Ambiental
Marcelo Barroso
Câmara Municipal de Natal

Representantes de entidades e do poder público se reuniram no Plenário da Câmara Municipal de Natal, na manhã desta quarta-feira, 16, para discutir o Plano Diretor do município com foco na Zona Norte. O encontro foi proposto pelo vereador Sueldo Medeiros (PHS), que colocou na pauta temas como as construções de interesse social em Zonas de Proteção Ambiental – ZPAs.

“Acredito que temos condições de iniciarmos a apreciação do Plano pelas ZPAs, preferencialmente a oito e a nove, que ficam na Zona Norte da cidade. A própria tramitação do Plano Diretor, aqui na Casa, vai exigir uma metodologia, razão pela qual já faço essa proposta: começar com esse assunto. Assim aplicaremos grande parte da nossa energia e atenção num dos pontos que julgo mais importantes no processo”, defendeu o vereador Sueldo Medeiros.

“Poucas vezes no exercício da atividade política, um vereador tem a possibilidade concreta de transformar a realidade da sua cidade como durante a discussão e a alteração de um Plano Diretor. Trata-se, portanto, de uma oportunidade única de corrigir falhas de planejamento urbano e de pensar o futuro”, acrescentou.

O Plano Diretor é um instrumento da política urbana instituído pela Constituição Federal de 1988, que o define como “instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana”, e é regulamentado pela Lei Federal n.º10.257/01, mais conhecida como Estatuto da Cidade, pelo Código Florestal (Lei n.º4.771/65) e pela Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/79).

Thiago Mesquita, secretário-adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), falou sobre a posição da Zona Norte dentro do contexto do Plano Diretor. “Com o avanço do saneamento na região, que é a maior em extensão territorial e população, a capacidade de adensamento será muito maior, haja vista a melhoria no esgotamento sanitário, infraestrutura, coleta de resíduos sólidos e drenagem”, observou ele, que realiza a coordenação técnica do processo de revisão do Plano.

Geny Formiga, diretora de empreendimentos da CAERN, afirmou que o órgão trabalha com a implantação do sistema de esgoto em toda capital potiguar, especialmente na Zona Norte. “Em tempo: a estrutura que existe e a que está sendo concebida foram planejadas para a demanda atual. Todavia, caso aconteça na atualização do Plano Diretor a decisão de um maior adensamento a gente vai se adequar. Não há impedimento para acompanhar o desenvolvimento da região”.

A presidente do CREA/RN (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), Ana Adalgisa, informou que a instituição montou uma comissão multidisciplinar para discutir todas as questões relacionadas ao assunto. “Temos representantes nos grupos de trabalho que estão formatando o dispositivo, ou seja, estamos participando ativamente da elaboração do documento”, disse ela. “No caso específico da Zona Norte, é de conhecimento geral que constitui uma área com grandes potencialidades e seu modelo urbano deve ser debatido”, completou.

Roberto Serquiz, diretor financeiro da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), propôs equilíbrio e serenidade na abordagem da temática. “É um momento de unir forças. O documento vigente que define a política de desenvolvimento e de expansão urbana, há 12 anos sem revisão, colocou Natal à margem da competitividade. Por causa disso, milhares de natalense foram morar em outros municípios, o que gerou sacrifícios na qualidade de vida, perdendo um tempo valioso no trânsito para o trabalho e ficando longe de serviços essenciais como hospitais e escolas. Precisamos resgatar essa competitividade, para que o econômico possa interagir efetivamente com o social e o ambiental”.

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