Apontado pela atual administração como um dos principais vilões das contas públicas, o déficit previdenciário tem pouco destaque nos programas de governo apresentados pelos candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte. Mais da metade deles não sugeriu ou não explicou minuciosamente, nos planos, como pretende enfrentar o problema.

De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o déficit da previdência em 2019 deverá girar em torno de R$ 1,4 bilhão. O déficit é a diferença entre o que é arrecado e o montante utilizado para pagar os benefícios. Quando o total de arrecadação não supera as despesas, é preciso extrair a diferença do Tesouro.

A arrecadação atual é formada pelas contribuições dos servidores (11% sobre os salários) e do próprio Estado (22%). Em 2015, o governador Robinson Faria (PSD), candidato à reeleição, encaminhou projeto para a Assembleia Legislativa para aumentar as alíquotas, mas o tema não avançou.

Robinson, Dário Barbosa (PSTU) e Heró Bezerra (PRTB) não apresentaram ou não especificaram propostas em seus planos de governo sobre o assunto. O candidato Breno Queiroga (Solidariedade) propôs uma auditoria, mas não se aprofundou no tema.

O candidato Carlos Eduardo Alves (PDT), por sua vez, prega uma revisão da legislação previdenciária e modernização dos processos, com uso da tecnologia de informação. No plano de governo, ele prometeu também dar mais transparência ao Instituto de Previdência (Ipern).

Fátima Bezerra (PT) apresentou oito propostas para a área de previdência. Entre elas, está a realização de uma auditoria previdenciária na folha de inativos; a reavaliação da política de contratações de terceirizados, para evitar impactos previdenciários; a cessão de ativos imobiliários e financeiros para o Ipern; a elaboração de um estudo atuarial e financeiro; e o desenvolvimento do programa Mais Permanência, que objetiva a criação de mecanismos de bonificação para a permanência do servidor na ativa.

Para resolver o problema do déficit, o candidato do PSOL, Carlos Alberto Medeiros, sugere a utilização de recursos que atualmente são destinados ao fundo previdenciário e a cessão de ativos imobiliários para o Ipern. Ele citou o exemplo do Natal Shopping, “que tem como um de seus proprietários um fundo de pensão que beneficia mais de 2 milhões de pensionistas no Canadá”.