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Salão Nobre

por Alex Viana
Meirelles quer reforma da Previdência até outubro
  • Interinamente por Tiago Rebolo
  • Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira, 11, esperar que a reforma da Previdência seja votada no Congresso em outubro. “As discussões sobre a reforma da Previdência foram retomadas e a expectativa é que seja votada no Congresso em outubro”, escreveu Meirelles em conta no Twitter. O ministro também disse que, após as alterações no sistema previdenciário, o governo deve discutir a reforma tributária, “com objetivo de simplificar o sistema” e ainda que a nova lei de recuperação judicial será debatida nas próxima semanas.

>> Não está a salvo. A reviravolta no caso da JBS, que resultou até na prisão dos executivos-delatores Joesley Batista e Ricardo Saud, deu a falsa sensação de que o presidente Michel Temer se fortaleceu no caso. Ledo engano, contudo. O mandatário da República pode até ter ganhado sobrevida, mas ainda tem muito o que explicar sobre o seu suposto envolvimento em atos ilícitos.

>> Feitiço contra o feiticeiro. Por falar nos desdobramentos da delação de Joesley e Ricardo Saud, impressiona muito a ironia da história. O mesmo artifício – gravações escondidas – que serviu para incriminar o presidente serviu para colocar em xeque a validade das colaborações dos executivos. O caso gerou até um novo dito popular: “quem com áudio fere com áudio será ferido”.

>> Indiscutível. Se havia dúvidas, agora não há mais. Com a entrada em vigor do sistema de fiscalização de trânsito por câmeras de videomonitoramento em Natal, ficou claro que temos uma verdadeira indústria da multa na capital potiguar. O novo sistema parece muito mais uma estratégia para captar recursos para os cofres municipais que necessariamente preocupação com a segurança de quem trafega pelas vias da cidade.

>> Prioridades. A medida de controle do trânsito implementada pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) tem gerado intensos debates. Há quem sustenta, por exemplo, que a Prefeitura de Natal faria melhor investimento se posicionasse as câmeras em locais críticos onde há alta incidência de roubos. O monitoramento ajudaria e muito o trabalho das polícias Civil e Militar.

>> Estratégia errada. A um ano das eleições, o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) parece ter realmente metido os pés pelas mãos e abandonado o sonho de concorrer ao Governo do Estado em 2018. As ações recentes do pedetista têm lhe desgastado fortemente. Esse sistema de fiscalização por câmeras foi mais um tiro do pé do prefeito.

>> Sem comentários. Os deputados que compõem a bancada do PSDB na Assembleia Legislativa estão adotando postura comedida quando são instados a comentarem os rumos do partido com vistas à eleição do ano que vem. Os parlamentares têm fugido das perguntas sobre as escolhas para os pleitos para senador e governador. Por que será?

>> Quarteto. Quatro principais nomes despontam no partido para a eleição de 2018. São eles o deputado federal Rogério Marinho, o deputado estadual e presidente da legenda Ezequiel Ferreira, o empresário Tião Couto e o desembargador Cláudio Santos, que ainda não selou a filiação mas é megacogitado na legenda. A incógnita está em como os nomes serão comportados no pleito do ano que vem.

>> E aí? Outra pergunta que o universo político se faz constantemente é sobre a posição do PCdoB em 2018. Oficialmente, a legenda continua adepta ao governo de Robinson Faria (PSD), até porque detém a vice-governadoria, com Fábio Dantas. Contudo, seu passado de alianças com o PT (este, sim, rompido com Robinson) coloca em dúvida de que lado a sigla estará no ano que vem. Permanecerá com Robinson ou se aproximará do PT, que poderá lançar a senadora Fátima Bezerra para o Governo?

>> Incógnita. Da pergunta anterior, surge outra: em se concretizando o rompimento do partido com o governador Robinson Faria (opção que conta com apoio de ala significativa da sigla), qual seria o destino do vice-governador?

rodrigo janot
Janot pedirá anulação de imunidade no caso da JBS
  • Interinamente por Tiago Rebolo
  • Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai pedir a revogação da imunidade do empresário Joesley Batista e dos demais executivos do Grupo J&F flagrados em áudios divulgados na segunda-feira passada. Joesley tinha obtido o perdão judicial após assinar acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República em abril. A decisão de Janot pode abrir brecha para que o empresário e os demais executivos sejam alvo de medidas cautelares e até de um pedido de prisão.

>> Virada de jogo. O ex-presidente Lula, que tentava eliminar a pecha de condenado na Lava Jato para se transformar em candidato para 2018, se complicou e muito após o depoimento explosivo do ex-ministro Antônio Palocci. Companheiro histórico de Lula, Palocci entregou ao juiz Sérgio Moro como era o funcionamento do esquema criminoso instalado durante os governos petistas.

>> Contestação. A cúpula petista rechaça as novas acusações e diz que o ex-ministro foi mentiroso em suas afirmações. Pelo Twitter, a presidente cassada Dilma Rousseff chegou a classificar os relatos de Palocci não como delação premiada, e sim como “colaboração implorada”.

>> Difícil. Contestações à parte, a disputa de 2018 ficou muito complicada para Lula. Como o ex-presidente se apresentará à população, se não estiver preso até lá, depois que seu aliado de décadas lhe dedurou?

>> Falar é fácil. Por outro lado, a delação de Palocci só terá efeito prático se o ex-ministro apresentar provas contundentes dos atos ilícitos que praticou. Caso fique apenas “de boca”, será fácil para o ex-presidente negar tudo, como vem acontecendo desde o início da Lava Jato.

>> Últimas flechas. A última semana do mandato de Rodrigo Janot à frente da Procuradoria-Geral da República deverá ser de muita tensão para os políticos em Brasília. A expectativa maior é por uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer. A primeira, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no final de junho, foi barrada pela Câmara dos Deputados.

>> Agora sai? Após os conteúdos das delações dos executivos da JBS terem sido colocadas em xeque, deputados governistas se animaram quanto à retomada da apreciação das reformas política e da Previdência. A expectativa de parlamentares da bancada de sustentação é que a reforma previdenciária já volte à pauta nas próximas semanas.

>> Musculatura. O deputado estadual José Adécio (DEM) segue sua maratona por cidades do interior e dá mostras de que, em 2018, vai tentar mais do que apenas renovar seu mandato na Assembleia Legislativa. O parlamentar é cotado para integrar uma das chapas majoritárias na eleição do ano que vem, tanto como candidato a vice-governador quanto a suplente de senador.

>> Sob suspeita. O governador Robinson Faria e o seu filho, o deputado federal Fábio Faria, ambos do PSD, passaram oficialmente à condição de investigados após a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter acolhido pedido da Procuradoria-Geral da República para apurar se os dois líderes políticos praticaram corrupção passiva e caixa dois na campanha de 2014. Em delação, o executivo Ricardo Saud, da JBS, disse ter pago R$ 10 milhões naquele pleito para Robinson e Fábio com a promessa da privatização da Caern.

>> Revisão biométrica. O Tribunal Regional Eleitoral encerrou a quarta etapa da Biometria Revisional obrigatória nos municípios de Luís Gomes, José da Penha, Paraná, Marcelino Vieira, Tenente Ananias e Major Sales. No total, foram 18.649 eleitores cadastrados.

>> Rancor. Não convidem o deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) e o ex-presidente da Câmara de Parnamirim Ricardo Gurgel (PSB) para a mesma mesa. Os dois, que foram aliados em 2014, ficaram em lados opostos na campanha de Parnamirim em 2016, quando perderam a Prefeitura de Parnamirim para Rosano Taveira (PRB). O rompimento político deixou sequelas. Em entrevista na última sexta-feira, 8, o ex-vereador chegou a disparar que, da mesma forma que ajudou a eleger Carlos Augusto em 2014, ajudará a derrotar o parlamentar no pleito do ano que vem.

presidente michel temer
Após fatos novos, Temer diz que Janot “enfraqueceu”
  • Foto: Evaristo Sá / AFP
  • Interinamente por Tiago Rebolo

O presidente Michel Temer afirmou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ficou “enfraquecido” após a revelação de que o empresário Joesley Batista, da JBS, e executivos da empresa omitiram informações sobre crimes nos acordos de delação premiada. O presidente se referia à descoberta de gravações que sugerem conduta criminosa do então procurador Marcelo Miller na delação da JBS e podem acabar anulando o acordo feito com a Lava Jato. Miller era braço direito de Janot. Pediu exoneração em fevereiro para trabalhar como sócio no escritório Trench, Rossi e Watanabe, contratado para fazer o acordo de leniência da J&F, mas só deixou efetivamente o cargo em abril.

>> Não escapa de uma. O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) marcou presença em mais uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Desta vez, o peemedebista foi citado em acusação contra a cúpula do PT por suposta organização criminosa formada para desviar recursos públicos. Segundo Rodrigo Janot, que assinou a peça, Henrique fez parte do esquema: trocou o apoio do PMDB ao ex-presidente Lula em 2006 por cargos na administração federal que seriam usados, depois, como instrumento para captação de propina.

>> Fatura. O resultado da “negociata”, segundo o que a PGR apurou, foi um desvio da ordem de R$ 350 milhões, correspondente à verba de propina que teria sido paga por empresas que se relacionaram com os órgãos para os quais o PMDB indicou cargos na gestão Lula. Em troca, garantiu apoio durante a administração petista.

>> Olha ele. A negociação de Henrique com a cúpula do PT incluiu, segundo Janot, a indicação do PMDB para o Ministério da Integração Nacional. Meses depois do acordo, já no segundo mandato de Lula, o partido indicou Geddel Vieira Lima para o posto. Isso mesmo, aquele que guardou R$ 51 milhões em dinheiro vivo num apartamento de Salvador, esconderijo que foi encontrado na terça-feira pela Polícia Federal.

>> Haja dinheiro. Por falar na dinheirama de Geddel, a Polícia Federal demorou nada mais nada menos que 14 horas para contar todas as cédulas que estavam guardadas nas caixas. O “tesouro perdido” foi contado por sete máquinas diferentes.

>> Baixaria. Terminou em confusão a sessão da última terça-feira, 5, na Câmara Municipal de Ceará-Mirim. A tensão foi tamanha que, por muito pouco, a vereadora Jumária Mota e o líder do prefeito na Casa, Luciano Morais, não chegaram às vias de fato. Tudo isso resultado de um debate inflamado sobre contratações suspeitas realizadas pela prefeitura local. Os representantes do povo não se contentaram com o debate democrático e resolveram partir para a baixaria. Lastimável!

>> Segue o fluxo. A denúncia que a Procuradoria Geral de Justiça apresentou contra o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), por antecipação indevida de receitas em 2016 foi acolhida e segue tramitando no Tribunal de Justiça. O relator do caso é o desembargador João Rebouças, que assumiu o caso após o primeiro sorteado, desembargador Cláudio Santos, ter alegado suspeição para atuar no processo.

>> Retomada. A economia continua apresentando índices entusiasmantes. A produção de veículos em agosto, por exemplo, registrou seu melhor resultado desde novembro de 2014. Em relação a agosto de 2016, a alta ficou em 45,1%, com crescimento acumulado no ano de 25,5%. Os dados somam carros de passeio, comerciais leves, ônibus e caminhões. Os números foram divulgados na quarta, 6, pela Anfavea, entidade que representa as montadoras instaladas no Brasil.

>> Debandada. O PSB deverá perder, nos próximos dias, muitos de seus quadros, e a representação da legenda no Congresso Nacional ficará reduzida. Quem puxou a fila foi o senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho, que anunciou migração para o PMDB. Outros nomes também devem fazer a mudança em breve. Além do PMDB, o DEM deverá ser o destino de vários deles.

Justiça Federal no RN recebe conceito máximo de eficiência
  • Interinamente por Tiago Rebolo
  • Foto: JFRN

O novo relatório do Conselho Nacional de Justiça para o IPC Jus, índice que analisa produtividade e eficiência, tornou a Justiça Federal no Rio Grande do Norte a única com conceito de excelência em todos os indicadores. A taxa de congestionamento comparada com a produtividade dos magistrados e servidores e com a despesa total trouxe a constatação de que o Judiciário Federal potiguar é único a alcançar nota máxima nos três indicadores. Ou seja, a JFRN é a instituição que tem os magistrados e servidores mais produtivos. A Justiça Federal no Rio Grande do Norte é a única instituição do país a receber o índice de 100% do IPC Jus pelo quarto ano consecutivo.

>> Lentidão. Em que pese a alta demanda no órgão, chama a atenção o fato de o Tribunal de Contas do Estado não ter concluído até agora a análise da prestação de contas da Prefeitura de Natal do exercício de 2012. De lá para cá, já faz cinco anos que as contas do Município daquele período continuam pendentes de análise conclusiva.

>> Progresso tímido. Dos últimos anos, a análise que mais progrediu foi a das contas do exercício de 2014, segundo ano da gestão Carlos Eduardo Alves (PDT). Neste caso, o relator é o conselheiro Poti Júnior. Em agosto, ele encaminhou os autos do processo à Diretoria de Assuntos Municipais para que o órgão convocasse os representantes do município para fazerem a defesa. Depois dessa etapa é que deverá ser feita a análise conclusiva das contas. A própria DAM já emitiu um parecer prévio favorável à desaprovação.

>> Cadê? Quando a operação Cidade Luz foi deflagrada, em 24 de julho, havia a expectativa de que o Ministério Público do Rio Grande do Norte formalizasse denúncia contra os envolvidos em poucos dias. No entanto, até agora, mais de um mês depois, nenhuma acusação foi apresentada à Justiça.

>> Torcida. Um dos alvos da operação, o vereador afastado Raniere Barbosa (PDT) torce para que a denúncia do MP não seja elaborada tão cedo. Isso porque a não existência de acusação é a condição principal para que o pedetista volte logo às suas atividades na Câmara Municipal. Se não houver denúncia até 21 de outubro, o vereador poderá voltar a exercer o mandato um dia depois.

>> Provisório. Primeiro suplente do Solidariedade na Câmara Municipal, Fúlvio Saulo Machado assume nesta quarta-feira, 6, por pouco mais de um mês, o mandato de vereador na capital potiguar. Isso porque o vereador Klaus Araújo se licenciou para tratar de assuntos de interesse particular. A posse de Fúlvio acontecerá às 13h.

>> Gastança. Os deputados e senadores que compõem a bancada do Rio Grande do Norte tanto na Câmara quanto no Senado já torraram, apenas em 2017, mais de R$ 2,7 milhões da cota parlamentar a que têm direito nas casas legislativas para gastos como transporte aéreo, alimentação e aluguel de imóveis para sediar seus escritórios políticos.

>> Destaque negativo. No Senado, quem mais gastou foi Fátima Bezerra (PT). Sozinha, a senadora teve gastos da ordem de R$ 192 mil. Já na Câmara, quem mais desperdiçou recursos públicos foi Zenaide Maia (PR). Nos primeiros meses deste ano, a parlamentar gastou pouco mais de R$ 344 mil.

>> Formando palanque. Nos gastos de Zenaide, chama a atenção a despesa da deputada com divulgação da atividade parlamentar. Somente em junho, por exemplo, a parlamentar destinou R$ 31.500 para esta finalidade. A ex-primeira-dama de São Gonçalo do Amarante é cogitada para disputar o Senado Federal em 2018.

>> Tensão. A esposa do empresário Fred Queiroz, Érika Nesi, evidenciou estar com os nervos à flor da pele, ao gravar uma série de vídeos nos quais desabafa sobre a situação de seu marido – delator na operação Manus e apontado pelo Ministério Público como operador de Henrique Eduardo Alves em recebimentos supostamente ilícitos durante a campanha de 2014. Foram várias as frases de impacto de Érika, mas uma em especial chamou a atenção: “Tomar café com a Federal não é fácil”, disse ela.

>> Herói. Érika ainda mostrou descontentamento com o vazamento de um vídeo gravado em 2014 no qual Fred Queiroz rasga elogios a Henrique e fala, inclusive, sobre fidelidade – isso antes de delatar o amigo na operação Manus. Segundo Érika, seu marido não é “Calabar”, e sim “Tiradentes”. Para ela, seu marido se sacrificou para defender a família. Ou Fred delatava ou a família continuava presa.

>> Situação complicada. Em Parnamirim, o entendimento nos bastidores políticos é que dificilmente o ex-prefeito Maurício Marques (PDT) reunirá condições jurídicas para poder ser candidato nas eleições de 2018. Fala-se no nome do ex-mandatário para uma vaga na Assembleia Legislativa.

presidente michel temer
Nova denúncia contra Temer deverá ser apreciada rapidamente na Câmara
  • Foto: Evaristo Sá / AFP

O presidente interino Rodrigo Maia (DEM) defendeu nesta segunda-feira, 4, uma decisão rápida do Legislativo sobre a nova denúncia que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar contra o presidente Michel Temer, de forma que a agenda de reformas seja retomada o mais breve possível. “Parece que haverá segunda denúncia. Devemos analisar com todo respeito e decidir de forma rápida para avaliar as mudanças que o País precisa”, comentou o deputado, acrescentando que não sabe, no entanto, quando a nova denúncia contra Temer será apresentada. “Os prazos são curtos. O importante é encerrar essa segunda denúncia, respeitando decisão do procurador (Rodrigo Janot)”, afirmou.

>> Recorde. O Rio Grande do Norte segue alcançando números assustadores quando o assunto é violência. Apenas em agosto, segundo o Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio), foram 226 homicídios registrados, média de mais de 7 crimes por dia. Até aqui, foi o mês mais violento do ano. Levando em conta os números de janeiro a agosto, o RN já computa 1.647 assassinatos.

>> Pouco resultado. Além de aterrorizarem a população, os novos dados mostram que a nova condução da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) ainda não apresentou os resultados esperados. A gestão da delegada Sheila Freitas já entrou no quinto mês, e os índices de criminalidade só crescem.

>> Não é por aí. Por outro lado, o crescimento da onda de violência, mesmo com várias trocas na cúpula de segurança da administração estadual, mostra também que o problema é “muito mais embaixo” e que trocar nomes não é suficiente para resolver a questão.

>> Afunilando. A “guerra fria” entre Geraldo Alckmin e João Doria pela indicação do PSDB para disputar a Presidência da República em 2018 dá sinais de que vai esquentar e muito nas próximas semanas e meses. Ao perceber o crescimento do apadrinhado político, o governador paulista subiu o tom para roubar para si parte dos holofotes. E já mandou um recado para o prefeito paulistano: se o partido chegar ao final de 2017 com “dois candidatos”, a definição de quem será o representante tucano no pleito deverá acontecer por meio de prévias. E aí que vença o melhor!

>> Alternativas. Doria, por sua vez, tem recebido convites de vários partidos para deixar o PSDB e disputar a Presidência por outra legenda. Nesta segunda-feira, 4, ele não disse que a hipótese está descartada. “Pretendo continuar, até que alguma circunstância me impeça disso”, afirmou ele em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

>> Fragmentação. A possível filiação do deputado federal Jair Bolsonaro ao PEN, com vistas à eleição de 2018, está dividindo em duas a secção potiguar da legenda. Uma ala já anunciou que não ficará no partido se o presidenciável oficializar a migração; já outra parte entende que, independentemente dos posicionamentos polêmicos, o partido só tem a crescer no estado com a chegada do parlamentar.

>> Explicações. Os vereadores da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal decidiram nesta segunda-feira, 4, convidar o secretário municipal de Serviços Urbanos, Jonny Costa, para prestar esclarecimentos sobre os gastos para a decoração natalina deste ano, além de explicações sobre o reaproveitamento do material e iluminação natalina do ano passado. Existe uma lei no município que determina o aproveitamento de pelo menos metade do material que foi utilizado no ano anterior.

>> De volta? O ex-vereador Bertone Marinho, que sequer disputou a reeleição para a Câmara de Natal em 2016, está se movimentando nos bastidores da política partidária. Na semana passada, assumiu o comando do Diretório Estadual do PV, partido ao qual se filiou depois de deixar o PMDB no ano passado. Fala-se no nome de Bertone para a disputa de uma vaga na Assembleia Legislativa no ano que vem. Será que ele vai?

>> Mudança. Legenda presidida a nível nacional pelo senador potiguar José Agripino Maia, o DEM vai mudar de nome e passará a se chamar Centro. Com isso, a legenda se soma ao grupo de partidos que têm se reformulado estrategicamente para escaparem da rejeição popular às siglas tradicionais. Será que vai dar certo?

>> Homenagem. O ex-governador Iberê Ferreira, morto em 2014, dará nome à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade da Esperança, na zona Oeste de Natal. O anúncio da homenagem foi publicado nesta segunda-feira, 4, no Diário Oficial do Município.

>> Substituta. O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) designou a secretária adjunta de Saúde, Maria da Saudade de Azevedo, para responder como titular interina da pasta, após a saída de Luiz Roberto Fonseca do comando da secretaria. O chefe do Executivo ainda não anunciou quem vai ocupar definitivamente o cargo.

Fachin dá mais 60 dias para JBS apresentar novas provas de delação
  • Interinamente por Tiago Rebolo
  • Foto: Nelson Jr / SCO / STF

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 60 dias para que o empresário Joesley Batista apresente novos anexos a sua delação premiada, incluindo provas adicionais que comprovem seus depoimentos. Fachin acatou pedido feito pelo próprio delator e seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concordou com a solicitação. O prazo inicial para a entrega de anexos venceu na quinta-feira, 31, mesma data em que a prorrogação foi assinada pelo ministro. O ministro disse não haver nenhum obstáculo legal para a “retificação ou dilação temporal” da delação, contanto que “sem adentrar à mudança substancial no pactuado, congruente com a eficácia e a efetividade da colaboração premiada.”

>> Amigo da onça. O empresário Fred Queiroz, delator de Henrique Alves na operação Manus, tirou o ex-ministro do Turismo no sorteio do “amigo secreto” de seu grupo de amigos em 2014. Ao anunciar quem iria receber o presente de suas mãos, o diretor da Prátika listou inúmeras qualidades de seu correligionário, com destaque para a “fidelidade” aos amigos. Mal sabia Henrique que sua situação na Justiça ficaria por um fio, quase três anos depois, justamente por causa do depoimento do amigo (muy amigo), que se tornaria delator.

>> Representante solitária. O Prêmio Congresso em Foco, que condecora os melhores parlamentares do ano, divulgou a lista dos deputados e senadores aptos a receberem o voto do público. Da bancada de senadores do Rio Grande do Norte, apenas Fátima Bezerra (PT) foi credenciada para concorrer no prêmio. A lista exclui os políticos que respondem a inquéritos e ações criminais no Supremo Tribunal Federal e os que não exerceram atividade parlamentar por pelo menos 60 dias desde o início deste ano – o que deixou de fora Garibaldi Alves Filho (PMDB) e José Agripino Maia (DEM).

>> Só metade. Entre os oito potiguares da Câmara, quatro estão de fora da lista de premiação do site. Excluindo-se os inaptos, estão disponíveis a receberem o prêmio os deputados Antônio Jácome (Podemos), Beto Rosado (PP), Rafael Motta (PSB) e Zenaide Maia (PR). A votação ao público está aberta.

>> Discussão. A Assembleia Legislativa vai promover na tarde desta segunda-feira, 4, uma audiência pública para debater oportunidades de educação e qualificação ao mercado de trabalho. A proposição é da deputada Cristiane Dantas.

>> Tendência 1. Em meio à crise representativa na política, figuras consideradas “outsiders”, ou seja, de fora do cenário político-eleitoral, podem despontar com relativo favoritismo nas eleições de 2018 – seja a nível estadual quanto a nível nacional. Este é o entendimento cada vez mais comum de analistas do quadro pré-eleitoral. Será?

>> Corrida presidencial. A nível nacional, o principal símbolo deste movimento é o prefeito paulistano, João Doria (PSDB). Empresário de sucesso, o tucano não se autodenomina como um “político”, e sim um gestor que quer usar sua experiência de administrar empresas para dar mais eficiência à máquina pública. Sua candidatura, no entanto, esbarra na briga partidária interna com o governador Geraldo Alckmin.

>> Sucessão estadual. No plano estadual, não há um “representante” definido deste movimento, apenas alguns nomes que usam a mesma retórica de João Doria tentando ocupar esse espaço. Neste sentido, destacam-se os empresários Tião Couto, Marcelo Alecrim, Paulo de Paula e outros. Fala-se também na possibilidade de Flávio Azevedo, dono da Riachuelo e ex-deputado federal, voltar a disputar cargos públicos.

>> Tendência 2. Outro discurso que deve ter vez nas eleições de 2018 é o de dureza contra a bandidagem, o forte combate à violência. A nível nacional, indubitavelmente é Jair Bolsonaro quem surfa nesta onda. A nível local, o desembargador Cláudio Santos surge como uma possibilidade.

>> Nome para o Senado. Sem apoio escancarado de nenhum dos três senadores, o governador Robinson Faria olha para um lado e para o outro em busca de um nome para apoiar nas eleições de 2018. Diversas opções estão sobre a mesa, incluindo um nome do PSDB – que ainda não está definido.

Delação de Funaro volta ao STF depois de ajuste na Procuradoria
  • Foto: André Dusek / Agência Estado
  • Interinamente por Tiago Rebolo

O acordo de delação premiada do operador Lúcio Funaro retornou ao Supremo Tribunal Federal na tarde desta quinta-feira, 31, após passar por ajuste na Procuradoria-Geral da República, com quem o investigado firmou o acordo. Na quarta-feira, um dia depois receber a delação para análise, o ministro Edson Fachin, do STF, devolveu o acordo à PGR apontando necessidade de alteração em uma das cláusulas da colaboração firmada com o operador financeiro que evitava que Funaro fosse processado em casos de improbidade administrativa. O retorno dos autos após a ida à PGR está registrado no andamento processual disponível no site do Supremo Tribunal Federal. Sobre o fato de Fachin ter pedido ajustes, a PGR e o gabinete não comentam o assunto, já que a colaboração é mantida em sigilo. A interlocutores, no entanto, Fachin lembrou que esse procedimento já foi adotado pelo seu antecessor na relatoria da Lava Jato, o ministro Teori Zavascki, morto em janeiro em acidente aéreo. Depois que o material voltar ao gabinete de Fachin, o ministro irá convocar Funaro para confirmar que o acordo foi firmado de forma espontânea. Só depois disso estará pronto para homologação.

>> Tentativa. O ex-ministro Henrique Eduardo Alves, preso desde 6 de junho em decorrência da Operação Manus – que investiga desvios milionários na construção da Arena das Dunas -, tentou buscar abrigo nos braços do ex-desembargador Francisco Barros Dias, preso na última quarta, 30, devido a Operação Alcmeon, deflagrada no RN. Dias é acusado de usar sua influência para obter resultados satisfatórios em decisões do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife. Marcelo Leal, advogado de Henrique, foi grampeado falando com o próprio Barros Dias tentando viabilizar seus serviços no caso do ex-ministro. O assunto veio à tona na quinta-feira.

>> Defensiva. Acusada pelo juiz federal Mário Jambo de ter ‘sonegado’ informações ao Ministério Público Federal durante investigações que eram feitas em cima do ex-desembargador Francisco Barros Dias, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) emitiu nota de esclarecimento e se defendeu das acusações. Em suma, disse que o MPF, em verdade, não solicitou nenhuma informação, apenas, sem justificativa alguma, pediu cópia de atos constitutivos. Para a instituição, muito embora seja um pedido do próprio MPF, as medidas que, possivelmente, invadam a esfera privada de qualquer pessoa devem, imprescindivelmente, ser fundamentadas sob controle judicial de sua legalidade”.

>> Aliança. O prefeito de Caicó, Robson Batata Araújo (PSDB), recebeu nesta quinta-feira, 31, a confirmação da aliança administrativa com o atual vice-prefeito de Natal e ex-deputado estadual com liderança na região do Seridó, Álvaro Dias (PMDB). Segundo o ex-parlamentar, que foi adversário político de Batata na campanha do ano passado, o pacto foi necessário pelo bem do município de Caicó. Desta maneira, todos os vereadores da Câmara Municipal da cidade que seguem a liderança do Álvaro agora farão parte da bancada governista.

>> Liderança. A executiva nacional do Partido Verde anunciou que o ex-vereador de Natal, Bertone Marinho, foi nomeado como novo presidente do diretório estadual da sigla no Rio Grande do Norte. Bertone assumiu o partido por indicação do atual presidente nacional da legenda, José Luiz Penna. A mudança na direção do partido é interpretada como mais uma etapa do processo de reconstrução do PV, que amargou fase ruim no início da década. No ano passado, conseguiu emplacar 19 vereadores e um vice-prefeito em todo Estado.

>> Novidade na CMN. Após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o vereador Ary Gomes (PDT) assumiu oficialmente nesta quinta-feira uma cadeira na Câmara Municipal do Natal. O pedetista estava na iminência de conquistar o mandato desde o início do ano em razão de uma recontagem de votos que vinha sendo solicitada. Com a sua entrada, o vereador do Partido da Mulher Brasileira (PMB), Aldo Clemente Filho, acabou perdendo a cadeira que tinha na Casa, de onde já havia se despedido ao longo desta semana. Na composição de oposição e situação, nada muda, uma vez que Ary é do partido do prefeito Carlos Eduardo.

>> PPA. Após assinatura da prefeita em exercício Nayara Gadêlha, a Prefeitura de Mossoró protocolou, na Câmara Municipal, os projetos de lei que dispõem sobre o Plano Plurianual (PPA), para o quadriênio 2018-2021, e a Lei de Orçamento Anual (LOA), exercício 2018. Agora, os projetos de lei serão apreciados pelos vereadores, inicialmente nas comissões temáticas competentes, e, posteriormente, colocados em votação no plenário do legislativo mossoroense. A Proposta Orçamentária estima um Orçamento Fiscal e Seguridade Social, para o exercício de 2018 na ordem de R$ 711 milhões.

Sobre vergonha na cara
  • Interinamente por Tiago Rebolo
  • Foto: José Aldenir / Agora Imagens

Que o prefeito Carlos Eduardo Alves nunca fez questão de ter um relacionamento cordial com a imprensa, isso não é mais novidade para ninguém. Ao longo de sua trajetória política, o prefeito já distribuiu sua prepotência com correspondentes de vários veículos. E continua adotando o comportamento agressivo com os profissionais da mídia. Na última terça-feira, 29, voltou a destratar a imprensa, desta vez o jornalista Alex Costa, da TV Ponta Negra, a quem Carlos Eduardo mandou “tomar vergonha na cara”. Tudo isso depois de o repórter lhe solicitar (tentar, na verdade) uma versão sobre os recentes desdobramentos da operação Cidade Luz – o prefeito apareceu, em uma interceptação telefônica, tratando de licitação considerada irregular pelo Ministério Público. Mesmo com a gravidade do indício, Carlos Eduardo parece não se sentir obrigado a prestar esclarecimentos. Prefere atacar a imprensa, que busca cumprir o seu papel primordial de levar verdade ao público, em vez de explicar ao povo de Natal o porquê daquela ligação e que “solução salomônica” foi discutida em seu gabinete no caso das fraudes em contratos da Semsur. Papelão!

>> Demorou, mas chegou. A onda de investigações sobre a malversação de recursos públicos, cujo ápice é a operação Lava Jato, parece ter saído um pouco do espectro político e adentrado fortemente nos meandros da Justiça. A operação Alcmeon, desencadeada nesta quarta-feira, 30, e que mira na atuação de dois desembargadores (um aposentado e outro morto) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em esquemas ilícitos, é uma prova disso.

>> Espanto. A sofisticação dos esquemas de desvios na Justiça, que surpreende até mesmo os investigadores (será?), que vivenciam o dia a dia dos tribunais, mostra o quão generalizada se tornou a corrupção no país. E a expectativa, infelizmente, é que surja ainda mais sujeira em meio a este lamaçal.

>> E agora? O que acontecerá com os processos judiciais que estiveram, segundo as investigações, envolvidos no esquema de venda de sentenças e demais decisões no TRF? Ficarão por isso mesmo? O que ficou decidido não será revisado ou novamente julgado? São só perguntas.

>> Moro do RN? As diligências de ontem foram autorizadas por dois juízes federais do Rio Grande do Norte. Um deles foi Mário Azevedo Jambo, substituto da 2ª Vara. E outro foi Francisco Eduardo Guimarães Faria, titular da 14ª Vara. Isso mesmo, aquele da operação Manus, que levou para a cadeia o ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

>> Cadeia nacional. A nova operação conjunta do Ministério Público Federal e da Polícia Federal colocaram mais uma vez o Rio Grande do Norte em destaque nacional. Pena que, mais uma vez, de maneira negativa. O estado só aparece no “Jornal Nacional” assim: quando estouram esquemas de corrupção ou quando há aumento na onda de criminalidade.

>> Pegou mal. Derrotado pela maioria da Casa na semana passada, o projeto do vereador Sandro Pimentel (PSOL) que previa a redução do super-recesso da Câmara Municipal não agradou em nada os seus colegas, sobretudo após a repercussão que tomou a derrubada do texto. Foi divulgado que os parlamentares queriam continuar com a folga estendida. Contudo, depois foi revelado que o projeto foi arquivado, na verdade, porque a discussão já está em andamento em uma comissão especial que pretende revisar a Lei Orgânica do Município. A interpretação na Casa é que o socialista, então, quis “furar a fila” e que, no frigir dos ovos, prejudicou a imagem do Legislativo.

>> Dando o que falar. A passagem de Lula pelo Rio Grande do Norte continua em evidência, com opiniões apaixonadas de ambos os lados, tanto de admiradores quanto de adversários do ex-presidente. O que só mostra que, sendo candidato ou não, sendo eleito ou não, o petista vai dar muito o que falar em 2018.

>> Qual dos dois? No PT estadual, um dos debates atuais diz respeito à estratégia do partido para a eleição para a Câmara Federal no ano que vem. Dois nomes despontam no atual cenário: a vereadora Natália Bonavides e o deputado estadual Fernando Mineiro.

>> Vai ou não. A informação de bastidor é que Mineiro não está entusiasmado com uma possível candidatura federal; prefere tentar novo mandato na Assembleia Legislativa e trabalhar sua candidatura a prefeito de Natal nas eleições de 2020. Uma ala significativa do partido, entretanto, acha que ele é o nome mais forte para recuperar a cadeira que a legenda perdeu quando Fátima Bezerra se tornou senadora.

>> Alternativas. Caso Mineiro seja candidato a deputado federal, há duas alternativas em debate para a eleição para a Assembleia Legislativa. Ou o partido vai de “Bonas” ou lança a vereadora Isolda Dantas, de Mossoró.

>> Condição. A estratégia depende, contudo, de qual sistema eleitoral estará em vigor no pleito do ano que vem. Vai depender, portanto, do avanço em torno da reforma política. Se o sistema continuar da maneira atual, muitas candidaturas ao mesmo cargo legislativo beneficiam a legenda. Caso entre no ar o “distritão”, aí as atenções deverão estar concentradas em um nome, que deve reunir os votos de todo o partido.

>> Página virada. Após tirar a Prefeitura de Parnamirim do CauC, o “SPC dos Municípios”, o prefeito Rosano Taveira (PRB) espera, agora, ter caixa para trabalhar e mostrar serviço a partir de setembro. Isso porque, devido à inadimplência, a administração estava impossibilitada de receber recursos, sobretudo de emendas parlamentares. O dinheiro deve começar a ser liberado a partir do mês que vem, no entanto. O que tem animado aliados do prefeito, que têm anunciado: “a gestão Taveira vai começar para valer a partir de agora”.

Delação de Funaro chega ao Supremo
  • Interinamente por Tiago Rebolo
  • Foto: Hélvio Romero / Estadão

A delação do operador financeiro Lúcio Funaro, considera de teor explosivo e que pode complicar, entre outros personagens, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB), chegou nesta terça-feira, 29, ao gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe ao relator da Lava Jato na Corte homologar o acordo de Funaro com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Só depois disso, o Ministério Público Federal pode utilizar as informações prestadas pelo operador para realizar investigações.

>> Aperitivo. Começaram a ser divulgados os primeiros trechos da delação premiada que o empresário Fred Queiroz negociou com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Rio Grande do Norte. O teor da colaboração é considerado bombástico. Em seu depoimento, Fred confirmou (entregando, inclusive, planilhas) que Henrique usou, durante sua campanha ao Governo do Estado em 2014, dinheiro de empreiteiras para comprar apoios políticos. Parte da propina teria vindo, aliás, de avião do Mato Grosso para Natal. Temos aqui o famoso aviãozinho.

>> Mensageiro. Foram muitas, segundo Fred, as lideranças beneficiadas durante a campanha daquele ano com verba ilícita das empreiteiras que teriam sido ajudadas por Henrique em seus negócios escusos. O encarregado de elaborar a listinha de quem deveria receber a verba foi o então coordenador da campanha, Benes Leocádio, atual presidente da Femurn.

>> Racha. Aliados de primeira hora na campanha daquele ano, Benes e Henrique, inclusive, se desentenderam no final do ano passado, uma das razões que motivou a saída do ex-prefeito de Lajes do PMDB. Motivo? “Falta de reciprocidade” de Henrique, que recebeu apoio incondicional de Benes em 2014, mas que não ofereceu o suporte necessário para que o ex-prefeito voltasse ao comando da Femurn no início deste ano.

>> Favorita. A secretária municipal adjunta de Saúde, Saudade Azevedo, é a principal cotada para assumir a titularidade da pasta após a saída de Luiz Roberto Fonseca, que deixará o cargo oficialmente nesta quarta-feira, 30. Ela atende ao chamado perfil técnico, o que agrada à maioria dos vereadores.

>> Problema. Independentemente de quem seja escolhido para o posto, um grande desafio aguarda o próximo gestor da SMS: trata-se da “invasão” de moradores de outros municípios na rede de saúde da capital. Pessoas que não têm atendimento em suas cidades acabam procurando acolhimento em Natal. O resultado é que o sistema municipal fica sobrecarregado e muitas vezes é o natalense que fica sem atendimento.

>> Negociação. O atendimento de saúde não pode ser negado a nenhum cidadão, muito menos na rede pública. No entanto, é unânime o entendimento de que é preciso maior controle sobre o acesso do público de outras cidades à rede de saúde da capital. A Prefeitura de Natal, por meio da SMS, precisa dialogar com as gestões de municípios vizinhos e, se for o caso, estabelecer convênios. O que não dá é para continuar como está. Com a palavra, o novo (ou nova) titular da SMS.

>> Má notícia. Um dia antes de deixar o cargo, Luiz Roberto recebeu a notícia de que foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por improbidade administrativa. A suspeita do órgão de controle é de que houve irregularidades em um contrato firmado entre a Secretaria de Saúde e a empresa JMT para suprir uma carência do SAMU Municipal. O secretário demissionário nega ter cometido qualquer ilicitude.

>> Reformas. A Câmara Municipal de Parnamirim, na Grande Natal, passará por reformas. Na edição desta terça-feira, 29, o Diário Oficial do Município (DOM) já trouxe o anúncio da licitação que escolherá a empresa responsável pelas obras. A sessão de tomada de preços acontecerá no dia 15 de setembro na sede do Poder Legislativo.

Delator quer provar que não mentiu sobre Robinson e Fábio
  • Interinamente por Tiago Rebolo
  • Foto: L.ADOLFO / ESTADÃO CONTEÚDO

O delator Ricardo Saud, ex-executivo da JBS que afirmou ter negociado pagamento de propina com o governador Robinson Faria e o seu filho, o deputado federal Fábio Faria, ficou irritado ao tomar conhecimento das declarações de Ticiana Villas Bôas, mulher de Joesley Batista, e de Patrícia Abravanel, mulher Fábio, desmentindo trechos de sua delação. Segundo informações da revista Época, para retrucar as duas e provar que não mentiu em sua colaboração com o Ministério Público Federal, Saud acumula provas contra o governador e o deputado. Sobre Fábio, Saud diz, ainda, ter histórias desabonadoras.

>> Honras da casa. Cotada para disputar o Governo do Estado nas eleições de 2018, a senadora Fátima Bezerra (PT) comandou, durante todo o final de semana, a recepção ao ex-presidente Lula no Rio Grande do Norte. Este, por sua vez, foi só elogios à atuação política da companheira. “Fátima é a maior liderança política do RN”, exaltou o ex-mandatário.

>> Imposição. Políticos dissidentes do PSB estão flertando com o DEM e podem desembarcar em breve na legenda. Eles impõem uma condição para se filiarem, no entanto: que o senador José Agripino Maia deixe a presidência nacional do partido. Querem que o prefeito de Salvador, ACM Neto, passe a ocupar o posto.

>> Tiro de misericórdia. Fragilizado politicamente e na mira do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal (onde responde a inquéritos), Agripino vive um dos momentos mais complicados de sua trajetória política. A avaliação que se faz no meio político é que suas chances de reeleição são bastante reduzidas. Perder o comando nacional do DEM, então, pode ser fatal.

>> Só pode ser piada. Não bastasse o aumento de impostos que resultou em um reajuste de aproximadamente 40 centavos na gasolina, a Petrobras anunciou novo reajuste para o combustível. A partir desta terça-feira, 29, a gasosa aumenta 1,1% nas refinarias.

>> Por um fio. O vereador Aldo Clemente Filho (PMB) poderá perder, nos próximos dias, o mandato na Câmara Municipal de Natal. Isso porque o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá efetivar a recontagem dos votos na eleição de 2016, considerando a votação de Júnior Grafith (PDT), que teve recurso aprovado no Tribunal Superior Eleitoral. Saindo Aldo Clemente, entra Ari Gomes (PDT), que foi vereador na legislatura passada.

>> Mudança. Um dos líderes do PRP em Parnamirim, o Pr. Sandoval Gonçalves, que foi candidato a vice-prefeito na chapa com Ricardo Gurgel (PSB) em 2016, deixará o partido em breve. E sua nova casa já está definida: será o Solidariedade. O pastor, que lidera trabalho social na cidade, será candidato a deputado federal nas eleições de 2018.

>> Mudança 2. Apadrinhado do Pr. Sandoval, o vereador Pr. Alex Nunes, eleito pelo PRP, também vai mudar para o Solidariedade. No caso dele, contudo, por ser detentor de mandato, a migração só poderá ser efetivada quando for aberta uma janela que permita a troca. O vereador pretende se candidatar a deputado estadual no ano que vem.

>> Dia decisivo. A Câmara dos Deputados tentará retomar hoje a votação de propostas de reforma política. O tempo é inimigo dos parlamentares. Para que valham já para o pleito de 2018, as mudanças precisam ser aprovadas no Congresso até o mês de setembro.

>> De olho em 2018. A “Coluna do Estadão” desta segunda-feira, 28, destacou que metade das capitais estaduais pode mudar de prefeito no ano que vem. Isso porque 13 dos 26 líderes dos Executivos dessas cidades planejam concorrer aos respectivos governos estaduais. Caso de Natal, onde Carlos Eduardo Alves (PDT) poderá concorrer à sucessão de Robinson Faria (PSD). Com isso, a Prefeitura seria entregue a Álvaro Dias, do PMDB.